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Sessão plenária do STF

Coluna Abdo Filho

Distribuição dos royalties: STF só deve voltar ao assunto após as eleições

Trata-se de algo sensível para o Espírito Santo, segundo maior produtor de óleo do Brasil e que recebe bilhões a título de royalties e participações especiais todos os anos

Marco Civil da Internet

Fachin vota a favor de big techs, e STF tem 8 a 2 para ampliar responsabilização

Cármen Lúcia defende posição da maioria a favor de ampliação das obrigações das plataformas por conteúdos publicados por terceiros

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Moraes diz que big techs faturam com discurso de ódio e defende regulação

Ministro do STF afirmou ainda, em evento nesta quarta-feira (25), que a liberdade de expressão não significa liberdade de agressão

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Braga Netto x Cid: entenda as principais divergências após acareação no STF

Os dois ficaram frente a frente nesta terça (24) para confrontar suas versões sobre pontos divergentes dos depoimentos que prestaram anteriormente na ação da trama golpista

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Não aos advogados racistas: como votaram os capixabas na OAB Nacional

Em Brasília, pleno deliberou sobre inscrição de candidatos aos quadros da Ordem que tenham sido condenados por atos racistas

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Moraes decreta prisão de ex-assessor de Bolsonaro após advogado expor mensagens atribuídas a Cid

Ministro do STF afirma que Marcelo Câmara e seu defensor podem ter cometido crime de obstrução de justiça ao manter contato com ex-ajudante de ordens durante delação

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Espionagem ilegal

'Abin Paralela' monitorou o 'Moraes errado' após inquérito das fake news

Relatório final da investigação foi tornado público nesta quarta-feira (18) por decisão do ministro Alexandre de Moraes

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Relatório sai do sigilo

Bolsonaro era 'centro decisório' e definiu alvos de espionagem ilegal na Abin, diz PF

Polícia Federal afirma no relatório final da investigação da "Abin paralela" que ex-presidente foi o principal beneficiado pelo esquema

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Na próxima terça

Moraes autoriza acareação entre Braga Netto e Cid em ação sobre trama golpista

O ministro do STF ainda deu aval para a acareação do ex-ministro Anderson Torres e do ex-chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes

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Em eventual condenação

Ministros do STF minimizam pressão de Flávio por indulto a Bolsonaro

Para integrantes da corte consultados pela reportagem, o perdão às penas, caso concedido ao ex-presidente, seria derrubado pelo Supremo

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