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Marcos Do Val

Democracia, limites e equilíbrio entre os Poderes

Do Senado Federal, seguirei acompanhando de forma permanente e responsável o funcionamento das instituições, guiado pelo compromisso com a democracia, com a Constituição e com o equilíbrio entre os Poderes
Após declarações

Eduardo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a jornalista

Deputado federal, filho do presidente da República, foi condenado pela Justiça de São Paulo por ofensas a repórter da Folha
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Decisão

Lewandowski nega pedido da Rede para afastar Pazuello da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski registrou que a Corte não tem autoridade para "nomear e exonerar os ministros de Estado".
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Ministério da Saúde

Rede pede ao STF que Pazuello seja afastado por "equívocos de logística"

Documento argumenta que o ministro cometeu "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia".
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Sputnik V

Lewandowski manda Anvisa apresentar informações sobre vacina russa

Despacho foi dado na ação em que governo da Bahia pede autorização para importar e distribuir vacinas que tenham o aval de autoridades estrangeiras e a certificação da Opas.
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Imunização

Trabalhador que se recusar a tomar vacina pode ser demitido por justa causa

A vacina poderá ser exigida pela empresa, que tem obrigação de promover um ambiente de trabalho seguro, conforme entendimento de especialistas em direito do trabalho
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Desinformação

STF desmente Bolsonaro: Tribunal não proibiu governo de atuar contra Covid

O texto não cita Bolsonaro, mas é uma resposta ao chefe do Executivo, que alegou que não pode agir no combate à doença por decisão do Supremo
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STF

'Governantes devem estar à altura do desafio de imunizar', diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo, 17, que a liberação de uso emergencial de vacinas representa um alento e que os governantes precisam estar à altura do desafio seguinte
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Decisão do Inep

Fux nega mandado de segurança do PSOL que pedia suspensão do Enem

Ao analisar o pedido, o Fux considerou que o mandado de segurança não merecia conhecimento por ter sido impetrado 'perante órgão jurisdicional incompetente para apreciar a causa'
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Crise sanitária

Amazonas pede socorro e Brasil tem que ouvir o grito, diz presidente do STF

Fux informou que conversou por telefone com o governador do Amazonas, para prestar solidariedade diante da crise sanitária enfrentada pelo estado.
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