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Revisão da vida toda: o que muda para aposentados do INSS após decisão do STF?

Aposentadorias e pensões que tiveram valor aumentado poderão ser reduzidas, mas segurado não precisa devolver valores já recebidos Decisão do STF ainda precisa ser publicada e há outro processo em andamento; entenda

Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes por alegado abuso de autoridade

"Fatos descritos na 'notícia-crime' não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva", disse o ministro do Supremo na decisão

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"Desrespeito à Constituição"

Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Em mais uma ofensiva, presidente entra com processo contra ministro do Supremo

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Votação nesta quarta

Lei Seca pode acabar? Entenda o que está em jogo com julgamento no STF

Supremo deve analisar a constitucionalidade da lei, aprovada em 2008, que estabeleceu tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros

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Stella Mergár e Lucas Neto

Criança pode ser registrada em cartório por mais de duas pessoas?

Sim, com pedido na Justiça se for menor de 12 anos, mas é importante a revisão de tal procedimento para simplificá-lo, como no caso do trisal que teve um bebê recentemente e não conseguiu registrá-lo em nome da mãe socioafetiva

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Preço nas alturas

Governo vai ao STF para pressionar Estados por redução no preço do diesel

Preço do combustível foi reajustado novamente nas refinarias da Petrobras no início dessa semana, gerando novas ameaças de paralisação de caminhoneiros e culminando com a demissão do ministro de Minas e Energia

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Histórias mal-assombradas que atormentam o Brasil

É lamentável que tanto tempo de tantas pessoas seja perdido, enquanto os brasileiros seguem amargando os efeitos de uma inflação galopante e sofrendo o agravamento do desemprego e de tantos outros problemas sociais

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STF autoriza licença de 180 dias a servidor pai solo

O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel

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Reação a Bolsonaro

Fachin diz que eleição é assunto de civis e de 'forças desarmadas'

A declaração foi feita em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia insinuações golpistas, ataques às urnas e dias após o TSE negar sugestões das Forças Armadas ao processo eleitoral

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Governo Bolsonaro

STF vai julgar impedimento de Lira para atuar em pedidos de impeachment contra Bolsonaro

Solicitação foi feita por advogado após revelação de que presidente da Câmara recebeu recado de Braga Netto sobre as eleições

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