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José Carlos Corrêa

O Código de Ética e as cortinas de fumaça

Vamos todos nós continuar a conviver – sabe-se lá até quando – com um Judiciário sem código de ética

Renata Bravo

Presidente Lula, representatividade não é perfumaria

Com a nomeação de dois homens para o Tribunal Superior Eleitoral, a partir de uma lista quádrupla em que havia outras duas mulheres, reforçada está a necessidade de contestação e indignação

Julgamento

STF condena Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por 8 votos a 2, Supremo decidiu pela condenação do ex-presidente; tribunal ainda definirá o tamanho da pena e suas condições

No Supremo

Aras pede inquérito contra Magno Malta por ofensas a Vini Jr.

Procurador-geral pediu ao STF autorização para apurar a gravidade das declarações do senador, que disse que imprensa estaria 'revitimizando' o atleta e cobrou que "defendam dos macacos'

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Adiado

Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF

Previsto para esta quarta (24), caso só deve ser retomado à pauta da Corte nos próximos dias; discussão se arrasta desde 2015

Lista tinha 4 nomes

Lula escolhe dois homens para vagas abertas de ministro do TSE

Presidente optou por advogado defendido por Alexandre de Moraes e por um ministro substituto para o órgão; duas mulheres que também concorriam às vagas foram descartadas

Debate no Supremo

Gilmar Mendes defende juiz de garantias e faz duras críticas à Lava Jato

Ministro do STF diz que o jeito de 'evitar parcerias e sociedades' entre promotores e juízes é por meio do juiz de garantias.

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Roberto Darós

STF e o porte de drogas para consumo: competência para legislar é do Congresso

Os ministros vão se alternando em afirmar maior ou menor liberalidade sobre o uso da maconha e outras drogas. A angústia de toda a nação já começa a transparecer, tendo em vista que a decisão final do mencionado julgamento terá repercussão geral

Processo

Supremo nega vínculo trabalhista de motorista com aplicativo

Ministro Alexandre de Moraes considerou que relação é mais parecida com a dos transportadores autônomos

Transporte

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de aplicativo

Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, e encaminhou caso para justiça comum

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