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Com tornozeleira

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Augusto Heleno

Decisão ocorre após perícia confirmar diagnóstico de Alzheimer e demência vascular; ex-general deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar passaportes
Atos golpistas

PF prende coronel e outros três oficiais da PM do DF por 'omissão' em ataques

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto era responsável pela operação da corporação e estava de licença no dia 8 de janeiro
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Ação imediata

ES terá que ser compensado pela União por perdas de ICMS com combustível

Determinação do STF é decorrente da redução, também, de tributo sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, aplicadas desde o ano passado
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Ministro do STF

Barroso defende regulação das mídias sociais em evento no ES

Ministro do STF destacou que são necessários ajustes para que a internet e as redes sociais “sigam nos trilhos da civilidade, da ética e da legalidade”
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Juristas respondem

Saiba se reunião revelada por Marcos do Val para tramar golpe é criminosa

Entenda o que diz a legislação em relação às condutas relatadas pelo senador Marcos do Val (Podemos) e supostamente praticadas por ele, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
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Presos no DF

PGR denuncia mais 152 pessoas por participação em atos antidemocráticos

Procurador pede ainda que os presos paguem indenização mínima, "em razão dos danos morais coletivos evidenciados"
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Folha de São Paulo

Atual comandante da PM do DF deu folga a responsável por plano de segurança do 8 de janeiro

Coronel Jorge Naime era o chefe do setor responsável por elaborar o plano de segurança para evitar os ataques golpistas
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Em julgamento

Ministro do STF vota por derrubar criação de 307 cargos comissionados no MPES

O relator Edson Fachin acatou argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação Nacional dos Servidores Públicos do Ministério Público
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Troca de mensagens

Trama golpista tem respaldo de 'pessoas importantes', disse Silveira a Do Val

Mensagem enviada por ex-deputado a senador capixaba, em dezembro de 2022, aponta possível participação de outras pessoas em tentativa de golpe para impedir a posse de Lula
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Investigação

Moraes abre inquérito contra Marcos Do Val por suspeita de falso testemunho

Ministro do STF tornou o senador do ES investigado por suspeita também de denunciação caluniosa e coação
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