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Ministro Alexandre de Moraes

Esclarecimentos

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Arma foi encontrada com motorista, que se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), durante blitz no Distrito Federal

Na próxima semana

Senado marca data de sabatina de Cristiano Zanin para vaga no STF

Advogado se reuniu nesta segunda (12) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre

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Tráfico de drogas

Devemos insistir em uma estratégia falida só porque odiamos os traficantes?

A possibilidade de o STF fazer uma uma cirúrgica descriminalização do tráfico em quantidades muito pequenas não deve assustar ninguém. Ao contrário, seria um bom começo para a avançar no combate às drogas

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Marco temporal: Moraes vota contra, mas Mendonça pede vista e suspende ação

Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988

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Após mais de 11 horas, indígenas liberam rodovias no Norte do ES

Desbloqueio das vias aconteceu após negociação entre militares e manifestantes; interdição ocorreu em protesto contra o PL do Marco Temporal

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Quatro trechos interditados

Em protesto contra Marco Temporal, indígenas fecham rodovias em Aracruz

De acordo com a PM, pontos onde há bloqueios estão em pare e siga, com liberação para a passagem de veículos a cada 30 minutos

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Batalha jurídica

'Marco temporal tirou nossa paz', diz líder de povo indígena que pode perder terras com regra julgada pelo STF

A Terra Indígena Limão Verde, em Mato Grosso do Sul, foi homologada em 2003. Mas, uma década depois, a demarcação foi anulada pelo STF com base na tese jurídica do 'marco temporal'. Caso pode voltar a ser julgado nesta quarta

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STF recua e agora rejeita denúncia de corrupção contra Arthur Lira

Decisão unânime acata posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que passou a defender arquivamento de acusação que havia oferecido em 2018

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Sandro Ronaldo Rizzato

STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

Quando uma empresa utiliza créditos fiscais para abater dívidas com o Fisco, não poderá ser penalizada com multas se a compensação for realizada antes da análise e aprovação do órgão responsável

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Problemas jurídicos

STF decide se Arthur Lira é réu: as acusações que rondam o presidente da Câmara

Supremo deve julgar nesta terça um recurso da defesa de Lira, em uma decisão que definirá se Lira será ou não réu em processo por corrupção passiva. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal avança em investigação que atinge assessores e pessoas próximas ao presidente da Câmara

Imagem BBC Brasil

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