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Por unanimidade

STJ afasta ministro Marco Buzzi, denunciado por assédio sexual

Ministro fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função; defesa considera medida desnecessária
Supremo Tribunal

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

Ministro pediu vista para analisar melhor o caso; há um voto para flexibilizar normas e um contrário
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Sem ligação

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativo de transporte

Entendimento adotado pela Primeira Turma do Supremo, nesta terça (5), vale para todas as plataformas
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Giovanna Falcaro

STF define novas regras para pedido de danos morais em voos internacionais

O atraso ou cancelamento de voos é considerado como falha na prestação de serviços; o Código de Defesa do Consumidor autoriza a indenização do passageiro por danos morais, visto que é uma situação que causa extremos transtornos
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Decisão

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica por ter câncer de mama
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STF

Dino escreve carta a senadores e promete atuação técnica e imparcial no STF

O ex-governador do Maranhão destaca que teve “a alegria de exercer a magistratura” ao longo de 12 anos e que tem longa carreira acadêmica
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Em busca de aliados

Dino mira indecisos e evangélicos e diz que mudará roupa política

Atrás de aliados, Dino tem a intenção de obter mais votos do que os 47 alcançados por André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao STF
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Responsabilização

Decisão do STF sobre imprensa deixa pontos aberto, dizem especialistas

Entre os pontos que demandarão maior esclarecimento está o que é o dever de cuidado que o veículo precisa ter e como serão tratadas circunstâncias como entrevistas ao vivo
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Política

Aliados de Dino procuram Flávio e ex-ministro de Bolsonaro e querem conversa com 81 senadores

Indicado ao STF, ministro da Justiça foi aconselhado por Lula e Jaques Wagner a ampliar périplo antes de sabatina
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Escolha de Lula

Secretária da Mulher do ES comemora indicação de Flávio Dino ao STF

Se o ministro da Justiça de Lula for aprovado pelo Senado, Corte vai ser composta por dez homens e apenas uma mulher. Apesar da celebração, Jacqueline Moraes diz que "torceu muito" para que o presidente escolhesse uma mulher para o cargo
Jacqueline Moraes, secretária de Estado de Políticas para as Mulheres
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