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Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência da República, durante evento de campanha em Minas Gerais

Eleições 2026

'Sempre quis construir ponte, só quero paz para governar', diz Flávio Bolsonaro sobre STF

Declaração surge após várias críticas do candidato à Presidência pelo PL ao Supremo

Justiça

Assédio judicial contra jornalistas é tentativa de censura, alerta advogado

Tesoureiro da OAB, Anderson Félis analisa decisão do STF que reconhece prática abusiva contra profissionais e empresas de comunicação

Violência sexual

Histórico sexual não pode ser usado para desqualificar vítimas de estupro, decide STF

Por unanimidade, ministros proibiram que comportamento pregresso da mulher seja questionado nos processos de violência sexual e de gênero

Decisão no Supremo

STF reconhece que ações em série são 'assédio judicial' contra jornalistas

Ministros consideram que estratégia de autores de processos repetidos sobre os mesmos fatos, em foros diferentes, têm intuito de constranger profissionais de imprensa

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Após investigação

STF aceita denúncia e torna Zambelli e hacker réus por invasão de sistema

Denúncia foi apresentada pela PGR; Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (21)

Nova decisão

Zanin suspende por 60 dias decisão que reonerou folha de pagamentos

Ministro do STF afirmou que a decisão, tomada nesta sexta-feira (17), visa "assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional" para superar a controvérsia

Leonel Ximenes

Presidente da Assembleia quer criar cadastro de estupradores no ES

Segundo o parlamentar, o banco de dados teria os dados pessoais e fotos dos condenados, respeitando a presunção de inocência até que haja uma condenação definitiva

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Negociação com Congresso

Haddad anuncia acordo de reoneração gradual da folha a partir de 2025

Empresas de 17 setores seguem desoneradas em 2024; pacto foi firmado com STF e anunciado ao lado de Pacheco

Crime no RJ

Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado do Rio

Eles foram presos pela Polícia Federal sob suspeita de mandar assassinar a vereadora e o motorista Anderson Gomes em março de 2018

Nova presidente

O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra

Ministra foi eleita, nesta terça-feira (7), para suceder Alexandre de Moraes e comandar a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos

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