Tudo sobre STF | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Sessão plenária do STF

Trabalho insalubre

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, mas mantém cálculo

Ministros também decidiram manter regra que limita conversão de tempo especial em comum; decisão foi tomada por 6 votos a 5 para vetar regra da reforma da Previdência de 2019

Gabriel Henrique Fabris Petri

O STF legalizou a maconha no Brasil?

Um dos tópicos mais sensíveis da decisão, e que pode suscitar debates de grande profundidade, foi o entendimento firmado de que a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa deve ser o parâmetro para diferenciar o uso do tráfico

Imagem de destaque

Decisão do STF

Descriminalização do porte de maconha: uma decisão que não muda a realidade

Não é somente a quantidade de gramas que diferencia usuário de traficante, na prática, mas a cor da pele, a classe social e o território em que mora, como revela estudo do IPEA

Imagem de destaque

Palestra no Estado

'Judiciário não foi concebido para legislar', diz ministro do STF no ES

André Mendonça esteve em Vitória na tarde desta sexta-feira (5) para debater a garantia da democracia e as eleições municipais

Imagem de destaque

Adsense

PF indicia Zé Trovão e Sérgio Reis por atos antidemocráticos no 7/9 de 2021

Outros onze investigados por incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes foram enquadrados pela corporação

Imagem de destaque

Descriminalização

O que muda com a decisão do STF sobre a maconha

A decisão do STF representa um significativo avanço ao traçar diretrizes para não confundir o usuário com o traficante

Imagem de destaque

Descriminalização da maconha

Muito bagulho por nada: a decisão do STF não fede nem cheira

Um monte de gente saiu comemorando sem motivo esta semana, enquanto outras espumaram de raiva, igualmente sem razão. Reações sobre a descriminalização da maconha estão completamente exageradas; entenda

Imagem de destaque

Adsense

O que muda após STF decidir que usuário de maconha não é mais criminoso

Apos decisão do Supremo por descriminalização; Congresso deve analisar PEC sobre o tema.

Imagem de destaque

STF define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

Quantidade vem sendo usada como parâmetro no Uruguai; ministros decidiram que porte de maconha para consumo pessoal é um ato ilícito, mas não tem status de crime

Imagem de destaque

Descriminalização

STF decide qual quantidade de maconha separa usuário de traficante

Julgamento fixou a quantidade de até 40 gramas para diferenciar o usuário do traficante; corte decidiu na terça (25) que porte da droga para uso pessoal não é crime

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados