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TJES

Tribunal de Justiça

A decisão rara que autorizou retirar nome da mãe de certidão no ES

Há 10 anos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou que quatro irmãos retirassem o nome da mãe do registro civil. A decisão ainda é considerada uma das mais raras do país

Resgate no valão da Praia da Costa: lei pune quem deixa de prestar socorro

Episódio mostrou o heroísmo de moradores em situação de rua que tentaram salvar idoso do afogamento

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Adalto Dias Tristão

O caráter preventivo da pena de Jesus Cristo

Houve uma preocupação primordial daqueles que absurdamente condenaram Jesus Cristo em demonstrar o que aconteceria com aquele que cometesse delito semelhante

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Rafael Santos de Almeida

A nova era da autocomposição na administração pública

Esse ambiente de segurança e confiança fortalece a relação entre o Estado e a sociedade, permitindo que soluções sejam construídas de forma colaborativa e pacífica

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Liberou de novo

Águia Branca consegue decisão na Justiça para voltar a operar 22 linhas

Em mais um capítulo da batalha judicial envolvendo a empresa capixaba, juiz voltou a permitir que a viação atue nos trechos

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Homem é condenado por matar esposa e jogar corpo em rio de Mimoso do Sul

Reginaldo de Oliveira Pacheco também irá responder por estupro de vulnerável por se relacionar com a mulher desde que ela era menor

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Taxista e empresa pagarão pensão a filha de mulher morta em acidente no ES

Justiça reconheceu que a ausência da mãe compromete diretamente a subsistência da filha, que tem problemas de saúde

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Opinião da Gazeta

Punição de juíza do ES: CNJ revisa pena, mas injustiça continua

Conselho Nacional de Justiça substituiu a pena de censura pela de aposentadoria compulsória, a maior possível em um PAD, em caso de juíza condenada em 2020

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Litigância predatória: por que o Brasil não consegue combatê-la?

Com a finalidade de estimular o que no passado às pessoas costumavam chamar de direito fundamental de acesso à Justiça, nosso sistema foi afrouxando os filtros antes existentes para o ajuizamento de ações

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Thiago F. Siqueira e Carlos F. Bastos Pereira

Dez anos do Código de Processo Civil: o que ainda precisa avançar

Um Código de Processo Civil é uma obra humana e, justamente por isso, não é perfeito. Cabe às instituições judiciárias trabalharem de forma colaborativa e propositiva para que a interpretação e aplicação dele atinjam suas finalidades essenciais

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