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22 anos de prisão

Afilhado que matou padrinho no ES por dívida de R$ 50 mil é condenado

Durante o julgamento no Tribunal do Júri, o MPES demonstrou que o crime foi premeditado: Elias Oliveira dos Santos atraiu Amarildo Domingos Leite Cote para emboscada e atirou

Recuperação judicial

Justiça permite Anac executar pedido de devolução de aviões da Avianca

Em decisão de primeira instância, a Justiça havia prorrogado até a Assembleia Geral de Credores, em abril, a suspensão de ações judiciais e medidas administrativas -incluindo os pedidos que visassem à apreensão de aeronaves em posse da Avianca

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Problemas nas estruturas

Deputados podem entrar na Justiça por terminais

Ação judicial será o caminho caso o Estado não resolva problemas nas estruturas

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Estamos vivendo uma nova e repaginada guerra civil

Brasileiros, por que ainda não fomos às ruas exigir punição aos responsáveis por esta tremenda tragédia?

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Transporte e alimentação

Juízes federais querem barrar auxílios para colegas estaduais

Em nota, Associação dos Juízes Federais se manifesta contra decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou pagamento de penduricalhos a magistrados nos estados

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Corregedor nacional recua e permitir pagamento de penduricalhos a juízes

Decisão vale até o plenário do CNJ analisar o tema. Corregedor alega que "não há uma simetria no pagamento de vantagens dentro dos tribunais" e que plenário irá discutir uniformização de procedimentos

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A melhor defesa é a confissão

A plea bargain só ficará realmente perigosa quando começamos a achar que ela não o é

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STF mantém decisão contra libertação de segunda instância

O ministro Gilmar Mendes considerou impraticável a pretensão do habeas corpus.

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Justiça do Trabalho nega pedido e mantém bloqueio de R$1,6 bi da Vale

A decisão foi comunicada em audiência com a participação da mineradora, do MPT, da Defensoria Pública da União (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos

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Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

Pessoas que foram condenadas a penas como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda de bens, deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado

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