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Reintegração de posse

'Desesperador': moradores relatam dificuldades na desocupação de Vila Esperança

A Gazeta acompanhou a saída de famílias da ocupação, antes situada na região dos bairros Jabaeté e Normília da Cunha, em Vila Velha

Humberto Martins

Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

Ministro Humberto Martins recua pela segunda vez e anula decisão dele mesmo que liberava o pagamento de benefícios extraordinários a magistrados

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Supremo Tribunal Federal

Após 4 votos para equiparar homofobia a racismo, julgamento é suspenso

Sessão desta quinta-feira, 21, se encerrou após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou os relatores Celso de Mello e Edson Fachin

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Criminalização

Moraes profere terceiro voto para tratar homofobia como racismo

Faltam oito votos para o fim do julgamento

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Homofobia ou transfobia é crime, diz ministro Celso de Mello

Por analogia, diz o voto do ministro, é possível enquadrar como crime de racismo toda discriminação ou preconceito relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero

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Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

Com a manifestação, há dois votos para que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Congresso

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Ronilson Bezerra

STJ concede liberdade a ex-fiscal apontado como chefe da máfia do ISS

A defesa de Ronilson entrou com um pedido de extensão de habeas corpus que havia sido concedido pelo STJ a Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia

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Três reflexões: impunidade, parcialidade e disparidade

A novela da substituição do conselheiro Valci Ferreira no TCES chega ao fim como um clássico instantâneo da lentidão da Justiça brasileira e da impunidade que grassa no país. Critérios de nomeação de conselheiros também precisam ser revistos

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Leis sobre prestação de contas do Sistema S são frágeis, diz delegada

"Uma destas fragilidades é o fato de tudo ser feito com base em atos declaratórios"

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João Baptista Herkenhoff

Esperança de justiça social no Brasil passa pelo direito à moradia

O direito de propriedade é assegurado aos brasileiros e aos estrangeiros no no país. A casa é um bem espiritual

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