Leidiane Malini Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir? A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial
Tristeza e dor "Laurinha foi um presente", diz tia de menina morta em atropelamento em Vila Velha Reunidos para o sepultamento da criança, de apenas cinco anos, familiares e amigos lamentam a dor da perda e pedem justiça diante do caso
Leonel Ximenes PM do ES em reality show: defesa do acusado alega mal-entendido Soldado Fellipe Villas chegou a ser preso por deserção, mas foi solto no último dia 12
Consumidor Somos campeões mundiais em processos contra empresas aéreas. Por que isso é ruim? Em países como os Estados Unidos, o litígio apresenta custos superiores e coloca o demandante em situação de risco, especialmente se não tiver condições de demonstrar seu direito
No Rio Grande do Sul Inauguração de estátua de Lúcifer é suspensa pela Justiça Decisão considerou que a liberdade religiosa é direito fundamental, mas observou que templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento
Elseana de Paula Menos juridiquês, mais inclusão: lei pode simplificar linguagem jurídica no ES No contexto jurídico, a clareza na comunicação pode ter impactos profundos. Contratos claros fortalecem as relações com os clientes, economizam recursos e aumentam a eficiência
Caso Thieli Beneta Grechi Homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio no ES Crime ocorreu em dezembro do ano passado, na frente das filhas do casal; segundo o assistente de acusação, homem permaneceu em silêncio durante todo o julgamento
Famosos Justiça absolve fã que perseguia Débora Falabella desde 2013, mas mantém medida restritiva Stalker foi considerada inimputável pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Crime em 2023 Acusado de espancar homem até a morte é preso em Vila Velha Vítima chegou a ficar internada, mas não resistiu; Lucas Eugênio de Barros Faria, de 26 anos, preso na segunda-feira (12), era considerado foragido desde dezembro do ano passado
Rayane Vaz Rangel Pais além do sangue: como legalizar a paternidade socioafetiva? De acordo com dados do Datajud, a quantidade de novos casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva no Brasil aumentou de 4.320 em 2022 para 5.256 em 2023, representando um crescimento de 22%