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Bandeira do Brasil

Impasse judicial

Casal do ES vai à Justiça após multa por exibir bandeira do Brasil em apartamento

Moradores alegam ter instalado bandeira na varanda como demonstração de patriotismo; condomínio afirma que símbolo altera a fachada do prédio

Somos campeões mundiais em processos contra empresas aéreas. Por que isso é ruim?

Em países como os Estados Unidos, o litígio apresenta custos superiores e coloca o demandante em situação de risco, especialmente se não tiver condições de demonstrar seu direito

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No Rio Grande do Sul

Inauguração de estátua de Lúcifer é suspensa pela Justiça

Decisão considerou que a liberdade religiosa é direito fundamental, mas observou que templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento

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Elseana de Paula

Menos juridiquês, mais inclusão: lei pode simplificar linguagem jurídica no ES

No contexto jurídico, a clareza na comunicação pode ter impactos profundos. Contratos claros fortalecem as relações com os clientes, economizam recursos e aumentam a eficiência

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Caso Thieli Beneta Grechi

Homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio no ES

Crime ocorreu em dezembro do ano passado, na frente das filhas do casal; segundo o assistente de acusação, homem permaneceu em silêncio durante todo o julgamento

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Justiça absolve fã que perseguia Débora Falabella desde 2013, mas mantém medida restritiva

Stalker foi considerada inimputável pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

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Acusado de espancar homem até a morte é preso em Vila Velha

Vítima chegou a ficar internada, mas não resistiu; Lucas Eugênio de Barros Faria, de 26 anos, preso na segunda-feira (12), era considerado foragido desde dezembro do ano passado

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Rayane Vaz Rangel

Pais além do sangue: como legalizar a paternidade socioafetiva?

De acordo com dados do Datajud, a quantidade de novos casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva no Brasil aumentou de 4.320 em 2022 para 5.256 em 2023, representando um crescimento de 22%

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Crimes no mercado de créditos de carbono: uma ameaça à sustentabilidade

Para que o mercado possa cumprir seu potencial, é essencial que sejam adotadas medidas rigorosas de regulamentação e fiscalização, garantindo que ele opere de forma transparente e segura

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Operação Follow Money

Advogados presos no ES podem ser expulsos, diz presidente da OAB

Operação do Ministério Público do Espírito Santo tem como alvo dois juízes e sete advogados, além de empresários, que são investigados por envolvimento em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa

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