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Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

Audiência de custódia: a reafirmação do Exílio de Astreia

Criada para garantir direitos e evitar abusos, a audiência de custódia acabou se tornando símbolo de uma Justiça que acolhe o réu e ignora a vítima

José Carlos Corrêa

É direito, mas a lei vem sempre em primeiro lugar

É compreensível e legítimo que candidatos aprovados lutem pelas nomeações. Mas, o que deve prevalecer é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

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"Cultura de vitimização": leitores se dividem sobre entrevista de juiz

Leitores do Gazeta Online repercutem declarações do juiz Carlos Eduardo Lemos. Segundo magistrado, o maior desafio é "conseguir fazer justiça com a legislação que nós temos"

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Quem poderá nos defender?

A Defensoria tem relevante papel para a garantia da prevalência dos Direitos Humanos, fortalecida atuação extrajudicial e destacado papel na orientação jurídica

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A busca pela concretude da justiça ambiental

A promulgação de legislações ambientais extremamente avançadas, contudo, não se mostrou suficiente para modificar a crise ambiental

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Tribunal de Justiça cancela feriado. Que vai cair no sábado

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José Carlos Corrêa

Movimentos a favor de Lula e a tática suicida

Lula tem muitas explicações a dar à Justiça. Insistir na tática suicida faz o PT perder tempo e energia. E, também, perder votos e muitas cadeiras no Parlamento

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A justiça criminal e a exaltação da morte

Ainda que se fixe a culpa no réu, verificamos algo como uma tentativa de fomentar a psicodinâmica da expiação

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Prisão após segunda instância não acaba com a corrupção

Seria contraproducente ou leviandade considerar que, ao negar o habeas corpus a Lula, o STF tenha extirpado a corrupção

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Sem MP, pontos da reforma trabalhista vão depender da Justiça

Contrato intermitente e validade da reforma são principais preocupações

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