Leonel Ximenes Justiça no ES ordena cirurgia de câncer, mas plano se nega a atender Paciente tem que ser submetido com urgência a uma operação de alta complexidade
Preso por estupro Tribunal vai analisar pedido de liberdade provisória de Daniel Alves na quinta Audiência não vai contar com a presença do jogador, seja fisicamente ou virtualmente, e irá contar apenas com os advogados do atleta e da vítima denunciante do caso de estupro
Problemas financeiros Justiça manda penhorar mansão de Latino para pagar dívida de R$ 530 mil Segundo portal, desde 2016 administração da residência cobra o pagamento das taxas para custear a manutenção do condomínio
Danos morais Justiça condena motorista a pagar R$ 40 mil por atropelar ciclista na Serra Condutor invadiu contramão em ultrapassagem indevida e atingiu a vítima, que trafegava no acostamento da BR 101; indenização será paga ao filho do ciclista
Opinião da Gazeta Motorista que atropelou mãe e filho é de MG, quando a polícia vai atrás dele? Flagrados por câmeras, condutores como o de Ponto Belo continuam fugindo sem prestar socorro e causam indignação ao não serem presos
"Coisa julgada" No Brasil até o passado é incerto, em especial se for para cobrar impostos Com decisão do STF, se um determinado contribuinte conseguir, via devido processo legal, uma decisão definitiva favorável e, anos ou décadas depois, a Corte passar a entender de forma diversa, o Fisco poderá cobrar de imediato o tributo dali em diante
Postagem sobre "todes" Davi Esmael se livra de pagar indenização a servidora por vídeo em rede social Recurso do vereador de Vitória foi acatado pela 3ª Turma Recursal e, com isso, ele reverteu a sentença que o havia condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a servidora público estadual
Carlos Augusto da Motta Leal Decisão do STF sobre a coisa julgada e a pacificação social A conta pode ser extremamente salgada e é previsível que muitos embates judiciais surgirão em resistência à cobrança retroativa, revivendo debates resolvidos e gerando inúmeros processos judiciais novos
Foragida Jovem é procurada por tentar matar mulher a tesouradas em Linhares Thamyres Alves Leite, de 18 anos, teria cometido o crime no dia 12 de novembro do ano passado, segundo a polícia; outras duas adolescentes também estão envolvidas
Defesa do jogador é desmentida Laudo comprova DNA de Daniel Alves no corpo da vítima de estupro, diz jornal Justiça de Barcelona recebeu provas que foram encontrados vestígios do sêmen de Daniel Alves dentro do corpo da vítima, em suas roupas, e também no chão do banheiro da boate espanhola