Ao menos três desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vão se aposentar em 2023. Eles completam 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória no serviço público. Para ocupar o lugar desses magistrados, juízes vão ser promovidos.
Em maio, quem se aposenta é o atual decano da Corte, Manoel Alves Rabelo, ex-presidente do TJES. A vaga vai ser preenchida pelo critério de antiguidade.
A juíza mais antiga é Débora Maria Ambos Correa da Silva. A promoção dela é dada como certa.
Outro a se aposentar em 2023 é o desembargador Jorge do Nascimento Viana, que completa 75 anos em agosto.
Em outubro de 2014, quando foi promovido, ele tinha 66 anos.
A vaga vai ser preenchida pelo critério de merecimento.
O juiz Fábio Brasil Nery, que já figurou duas vezes em listas para ser promovido, é hoje o nome mais provável a ser alçado ao posto.
São os próprios desembargadores que elegem os futuros colegas. A votação é aberta. Os três juízes mais votados integram a chamada lista tríplice e o que recebe mais votos, entre esses três, vira desembargador.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, "é obrigatória a promoção do Juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento".
Já em novembro, outro desembargador vai se aposentar: Raimundo Siqueira Ribeiro. Ele passou a integrar a Corte em setembro de 2022, ou seja, vai ficar no cargo por pouco mais de um ano.
Esta vaga, pela regra da alternância, vai ser preenchida por antiguidade. O juiz mais antigo depois de Débora Maria Ambos Correa da Silva é Jaime Ferreira Abreu.
Correção
24/02/2023 - 4:48
A coluna, incialmente, registrou que as três vagas seriam preenchidas de acordo com os critérios de merecimento/antiguidade/merecimento, respectivamente. A ordem correta, contudo, é antiguidade/merecimento/antiguidade. O texto foi corrigido.
