Duas localidades rurais do Espírito Santo vão passar a contar com internet e telefonia móvel nos próximos meses. Um novo edital do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Seja Digital prevê a instalação de infraestrutura de telecomunicações em duas comunidades capixabas que ainda não contam com cobertura adequada.
Serão contempladas as localidades de São José de Mantenópolis, em Mantenópolis, e São Paulo, em Presidente Kennedy. Nas duas comunidades afastadas dos grandes centros vivem 1.700 pessoas.
A seleção das operadoras será feita por meio do 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), marcado para 8 de dezembro. Serão destinados R$ 24 milhões à iniciativa, com recursos remanescentes do edital do leilão do 4G.
“Levar internet e telefonia móvel a regiões rurais e comunidades remotas é garantir que mais brasileiros tenham acesso a oportunidades, serviços públicos, educação e informação. Estamos trabalhando para reduzir as desigualdades digitais e assegurar que a conectividade chegue a quem mais precisa, em todos os cantos do país”, destaca o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O novo leilão faz parte dos esforços do governo federal para ampliar a cobertura de telefonia móvel e reduzir a exclusão digital em regiões historicamente desassistidas. Entre as localidades que poderão ser contempladas estão agrovilas, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.
Com o 5º Leilão Gired, o volume de recursos destinados à expansão da conectividade nessas regiões chegará a R$ 294 milhões, alcançando 190 localidades de 17 estados. Nas quatro edições anteriores, outras 347 áreas rurais já foram contempladas.
“Os leilões permitem aplicar os recursos públicos de forma mais eficiente, direcionando os investimentos para localidades que ainda não contam com cobertura adequada. É uma iniciativa importante para ampliar a inclusão digital e levar serviços de telecomunicações a populações que historicamente ficaram à margem dessa infraestrutura”, afirma o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius.
O leilão reverso funciona de forma diferente de uma disputa tradicional: vence a operadora que se comprometer a realizar o serviço pelo menor valor de recurso público.
As empresas interessadas poderão escolher uma ou mais localidades da lista e apresentar um lance único para cada uma, sempre abaixo do valor máximo previsto no edital. A proposta que solicitar o menor subsídio para atender cada localidade será a vencedora.
O Ministério das Comunicações integra o Gired, grupo que reúne também representantes da Anatel, das empresas de radiodifusão e das operadoras de telecomunicações. O colegiado é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.