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A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)

Marcelo Pacheco Machado

Senado e STF: os freios da democracia

A República brasileira adotou um sistema que divide competências, estabelece procedimentos, distribui poder e permite que diferentes instituições controlem umas às outras, limitando o poder

Revisão da vida toda: o que muda para aposentados do INSS após decisão do STF?

Aposentadorias e pensões que tiveram valor aumentado poderão ser reduzidas, mas segurado não precisa devolver valores já recebidos Decisão do STF ainda precisa ser publicada e há outro processo em andamento; entenda

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Leonardo Roza Tonetto

STF rejeita candidaturas avulsas: quais os significados da decisão

O grande desafio, assim, não está apenas em permitir candidaturas avulsas ou não, mas em repensar o sistema político como um todo e como torná-lo mais transparente, responsivo, aberto à sociedade, sem perder governabilidade

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A queda de Bolsonaro: de imbrochável a alucinado

O trânsito em julgado da condenação e prisão dos membros do núcleo crucial da tentativa de golpe é um momento histórico para o Brasil, notadamente por sermos um país com tradição histórico-jurídica em mudanças de regime pela via do golpe

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Bolsonaro relata em audiência de custódia problemas de saúde e uso de 5 medicamentos

Ex-presidente disse que tem refluxo e apneia do sono e precisa de alimentação especializada; ele não apontou abuso por parte das autoridades policiais

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Suspenso das atividades

PL suspende salário de Bolsonaro após prisão

Ex-presidente recebia da legenda cerca de R$ 40 mil, que, somada a aposentadorias, chegava a renda mensal de mais de R$ 86 mil

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Defesa de Bolsonaro diz que ele não teve contato com celular de Nikolas

Advogados afirmaram que encontro com o parlamentar ocorreu "às claras", em área monitorada pela Polícia Penal

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Derrota para o governo

Congresso derruba parte dos vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental

Governo defendeu manutenção dos vetos pela proteção do meio ambiente e da saúde da população; revés é mais um reflexo do rompimento da cúpula da Câmara e Senado com o Executivo

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Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

Audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes

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Heleno passa por exame no Exército e diz que tem Alzheimer desde 2018

General da reserva foi ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) de 2019 a 2022; condenado a 21 anos, ele está preso no Comando Militar do Planalto

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