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6 de maio

Royalties do petróleo: o que setor produtivo do ES defende sobre julgamento no STF

A avaliação é de que mudanças na distribuição podem reduzir receitas e comprometer investimentos públicos no Estado

Covid-19

Aras defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra medidas de governadores

Procurador-geral da República disse que os decretos estaduais já não estão mais em vigor e, por isso, o processo teria perdido do objeto

Decisão monocrática

STF decide que governadores não podem ser convocados pela CPI da Covid

Na decisão, ministra Rosa Weber afirmou que a convocação de gestores estaduais extrapola as competências de comissões parlamentares de inquérito do Legislativo federal

No lugar de Mello

Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do STF

O presidente voltou a repetir, na saída do Palácio do Alvorada, que quem for eleito em 2022 vai indicar mais dois ministros para o Supremo logo após assumir

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Sistema prisional

Revistas íntimas em presídios: prender e não vigiar é pior que não prender

É bem verdade que essas revistas sempre têm algo de constrangedor. É possível tomar várias medidas para reduzir a invasividade: serem executadas por pessoas do mesmo sexo, utilizar detectores de metal, raios-x e outros equipamentos

Compromisso reafirmado

Bolsonaro: Fiz um compromisso com os evangélicos, indicaremos um para o STF

O presidente já disse em outras ocasiões, a líderes evangélicos, que o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é o favorito para assumir essa vaga

Justiça

Supremo tem maioria para vetar bônus de 25% na aposentadoria

O entendimento de Dias Toffoli diverge da decisão do STJ, que, ao julgar o Tema Repetitivo n° 982, entendeu ser devida a extensão do adicional de 25% às demais aposentadorias

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STF

Marco Aurélio adia aposentadoria para reduzir acervo deixado ao sucessor

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou saída para 12 de julho, data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos

STF

Toffoli suspende quebra de sigilo de ex-assessor de Pazuello na CPI

Medida havia sido aprovada pela CPI da Pandemia; Zoser Plata atuou como assessor especial quando Pazuello estava à frente da Saúde

Rosa Weber

STF dá 5 dias para Bolsonaro e Congresso se manifestarem sobre orçamento secreto

O orçamento secreto é um esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro, em 2020, para beneficiar deputados federais e senadores

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