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Opinião da Gazeta

Impasse sobre royalties do petróleo no STF precisa ser superado com a lógica

O que se espera é que a Constituição seja mesmo a base da decisão

Nova decisão

Moraes, do STF, manda prender novamente deputado bolsonarista Daniel Silveira

Ministro afirmou que parlamentar desrespeitou a Justiça e citou parecer da PGR que aponta mais de 30 violações ao uso da tornozeleira eletrônica

Ex-ministro de Bolsonaro

Moraes ouvirá a PGR e pode manter investigação contra Salles no STF

Salles, em tese, perdeu o foro privilegiado depois que deixou o cargo e seu caso deveria ser enviado a um juiz de primeira instância

Mudança na Corte

Bolsonaro nomeia advogada apoiada por evangélicos como juíza substituta no TSE

Maria Claudia Bucchianeri se tornou a favorita ao cargo após receber apoio público da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) no dia 1° de junho

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STF

Barroso nega pedido de Bolsonaro contra medidas para conter Covid-19

Os decretos dos governadores se basearam em orientação e dados de órgãos técnicos de saúde dos Estados sobre o avanço da doença

Fome X Crime

Casos de furto de comida na pandemia chegam às mais altas instâncias

Desde 2004, existe um entendimento do STF de que casos como esses devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância; juiz do ES comenta situação

Ex-juiz federal

Declarado parcial, Moro acena a ministros do STF que votaram em seu favor

O ex-ministro se manifestou após o STF confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que o declarou parcial na ação penal do tríplex do Guarujá

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Lava Jato

Por 7 votos a 4, STF decide que Moro foi parcial ao julgar Lula

Maioria já estava formada contra o ex-juiz. Julgamento desta quarta consolidou resultado

Ex-juiz

Marco Aurélio, do STF, vota contra suspeição de Sergio Moro

Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso – sete ministros votaram nesse sentido

Medicamento ineficaz

Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI

A defesa do presidente da empresa alega que as quebras do sigilo dele e da Apsen foram determinadas com 'justificativa genérica e sem qualquer respaldo em fatos concretos'

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