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Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ

Decisão

Acordos do caso Mariana dispensam aprovação da Justiça inglesa, diz STF

O ministro Flávio Dino destacou que os municípios brasileiros têm autonomia para celebrar acordos em solo nacional

Ministra do STF

Combater a pandemia com gabinete paralelo é gravíssimo, diz Rosa Weber

A afirmação está na decisão em que manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático aprovada pela CPI da Covid contra Filipe Martins e Carlos Wizard

Ex-governador do Rio

Amparado por STF, Witzel decide se retirar da CPI e encerra depoimento

Ainda restavam 12 senadores inscritos para interrogar o governador cassado, mas, protegido por uma decisão do STF, Witzel resolveu encerrar sua oitiva no Senado

Covid-19

AGU recorre da decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello pela CPI

Ricardo Lewandowski manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, determinada pela CPI da Covid

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Habeas corpus

Kassio, do STF, autoriza Witzel a não comparecer à CPI da Covid

Caso resolva ir à comissão, Witzel poderá ficar em silêncio e não precisará assumir compromisso de falar a verdade

Ex-governador do Rio

Cabral pede ao STF que anule condenação imposta por Moro na Lava Jato

A defesa disse que houve uma tentativa deliberada de manter o caso em Curitiba, embora as investigações tenham relação com crimes supostamente cometidos em território fluminense

Leonardo Amarante

Debate sobre juros e correção monetária pode afetar milhões de brasileiros

Alteração da forma de cálculo de indenizações para a Taxa Selic vai criar uma aberração, levando processos a se arrastarem por décadas e demorarem ainda mais do que já demoram

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STF

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos

Ex-ministros de Bolsonaro

CPI da Covid: STF mantém quebras de sigilo de Pazuello e Araújo

Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas "nos limites dos poderes constitucionais e regimentais" e "no exercício dos poderes instrutórios" do colegiado

CPI da Covid-19

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do Plano Nacional de Imunização

Ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de Francieli Fontana Fantinato neste domingo (13); decisão segue a linha de outras já tomadas

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