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STF forma maioria para derrubar lei antigênero em escolas do ES

Maioria dos ministros do Supremo considera norma capixaba inconstitucional; julgamento virtual deve ser concluído ainda nesta segunda

CCJ do Senado sabatina André Mendonça, segundo indicado de Bolsonaro ao STF

André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, disse ver o Brasil como um "celeiro do povo evangélico no mundo" e entende que o país está em "um processo de conversão"

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Novos limites para o vale-alimentação são ilegais, dizem advogados

Segundo o decreto 10.854, as empresas terão direito de abater até 4% dos valores, mas apenas dos benefícios pagos a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 5.500 em 2021)

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STF mantém foro especial de Flávio Bolsonaro em investigação de 'rachadinha'

A corte manteve, por 3 votos a 1, a decisão de junho do ano passado de retirar a investigação das mãos do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana

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"Contra o sistema da corrupção"

Ciro Gomes diz que livro expõe 'hipocrisia' e 'falsidade' de Sergio Moro

No livro "Contra o sistema da corrupção", que será lançado nesta quinta-feira (2), Moro escolheu como alvos principais o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro

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STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Segundo o Ministério Público, assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam

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Opinião da Gazeta

Congresso se afunda para manter orçamento secreto

Ao rejeitar decisão do Supremo que exige transparência dos gastos, o Congresso se encontra em vias de criar um cisma institucional tão descabido quanto perigoso

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Sabatina no STF

Alcolumbre segue dizendo que derrotará Mendonça

Cúpula do Senado vê MDB como fiel da balança em votação do nome de indicado ao STF. Com 15 senadores, a bancada tem dois votos certos a favor e um contra a indicação de Mendonça

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Opinião da Gazeta

Encaminhamento da Operação Naufrágio é questão de honra

Dia 1° de dezembro é quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir se os 26 denunciados no escândalo do Judiciário capixaba vão para o banco dos réus, uma espera de quase 12 anos

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STF decide: só Estados podem perdoar PMs

Tribunal entendeu que infrações disciplinares de servidores públicos estaduais estão na esfera de autonomia das unidades da federação

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