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Sessão do STF - 07/05/2026

Lei da Dosimetria

STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1

Parte do tribunal manifesta incômodo com caminho escolhido por relator para encaminhar assunto; magistrado diz a interlocutores do Legislativo que decisão foi necessária para buscar segurança jurídica

STF desbloqueia bens de Lula ao derrubar decisão da Lava Jato

Os ministros entenderam que o bloqueio de bens não pode ser mantido porque ele foi determinado pela Lava Jato e os casos de Lula foram retirados da alçada da operação

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Investigação em andamento

Aras entrega ao STF 10 pedidos sobre relatório da CPI da Covid

As solicitações foram encaminhadas nesta quinta-feira (25) a seis ministros da corte. O material está sob sigilo

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Cúmplices e X-9

Confira a charge do Amarildo de 26/11/2021

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Próxima semana

STF marca julgamento sobre caso da "rachadinha" de Flávio Bolsonaro

Dois recursos envolvendo o senador serão analisadas pela Segunda Turma da Corte após liberação do ministro Gilmar Mendes. Também será julgado um recurso da defesa contra as ações do MP-RJ

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Prisão preventiva

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

Monique foi presa temporariamente junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, em 8 de abril deste ano. Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado

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Saúde debilitada

Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih

O ministro do STF atendeu o pedido da defesa do ex-médico, que havia solicitado uma avaliação médica. Os advogados querem que Abdelmassih vá para prisão domiciliar humanitária

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Durante a pandemia

PSOL e MTST vão ao STF por prorrogação de veto a despejos e remoções

A liminar concedida pela corte é válida até o dia 3 de dezembro. Os signatários solicitam que a liminar seja estendida por pelo menos mais um ano

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Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid

Ministro atendeu pedido do presidente da República e disse que o requerimento aprovado pela comissão "acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios"

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Julgamento no plenário

Maioria do STF confirma decisão sobre implantação de renda básica em 2022

O STF já havia determinado que o governo federal fixasse valor e começasse a pagar a renda básica de cidadania a partir de 2022. Cinco ministros acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes

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