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Em fuga

Governo Trump está ciente da saída de Flávio do Brasil e vai conceder asilo, dizem aliados

Interlocutores afirmam que Flávio deve chegar nas próximas horas a Miami ou Dallas

Alison Kaizer Guerini de Araujo

O STF, a OIT, a CLT e a uberização: por que o adiamento é a chance de fazer certo

Trabalhador e plataforma têm o mesmo interesse de fundo: regras claras. E quem perde com a indefinição é o país

Luiz Alberto Musso Leal Neto

No Brasil, até o passado é incerto

O exemplo mais emblemático talvez seja o chamado "julgamento do século”, envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Efeito da reforma tributária

Auditores fiscais do ES passam a ter teto salarial igual ao de ministro do STF

Mudança aprovada pela Assembleia não significa reajuste nos salários da categoria, mas estabele os limites máximos de remuneração, explica a Sefaz

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Previdência

Revisão da vida toda do INSS acabou? O que acontece agora? Tire dúvidas sobre o caso

STF julgou correção inconstitucional em todos os casos e mandou encerrar de vez os processos

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

José Carlos Corrêa

É possível controlar os “penduricalhos”?

No final de junho, o STF flexibilizou as suas decisões anteriores, passando a permitir o pagamento de alguns penduricalhos

Determinação de Moraes

PF faz buscas na casa de Jair Bolsonaro, mas não encontra novas armas

Advogados afirmam que já haviam informado o paradeiro dos armamentos e que nada foi encontrado; ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação por trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem de sua casa. O STF segue hoje o julgamento da trama golpista.

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Investigação

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Gonet disse que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação

Presidente Lula e senador Flávio Bolsonaro

Ação na Justiça

STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

Os processos deverão ser concluídos em até 20 anos, em lógica semelhante à utilizada na prescrição penal

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Julgamento concluído

STF libera parte dos penduricalhos que haviam sido barrados pelo tribunal

Decisão autoriza pagamento de férias não usufruídas, plantões judiciais e licença-prêmio; CNJ deverá apresentar em 30 dias relação de verbas cuja legalidade foi verificada

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Governo Trump está ciente da saída de Flávio do Brasil e vai conceder asilo, dizem aliados

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