BRASÍLIA - A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (8) na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em prisão domiciliar.
A busca foi feita sob determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e tentava verificar se ainda havia armas guardadas por Bolsonaro. Nada foi localizado, segundo a defesa do ex-presidente.
"A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado. É lamentável que um ex-presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação", disse João Henrique de Freitas, que integra a equipe de defesa de Bolsonaro, nas redes sociais.
No local, além de Bolsonaro, estavam Michelle Bolsonaro, sua esposa, e Laura, sua filha.
A decisão de Moraes que autorizou as buscas diz que havia "divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes".
"A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes", disse o ministro.
A defesa argumenta que já tinha informado ao ministro a localização de todas as armas. Uma delas, que ele ganhou de um empresário em 2022, estava no Rio Grande do Sul.
Moraes disse em sua decisão, porém, que "a versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia".
Na sexta-feira (3), Moraes determinou a prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente por tempo indeterminado.
Na mesma decisão, o magistrado mandou Bolsonaro entregar todas as suas dez armas, revogando a autorização para o porte e todos os certificados de registro.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista, o ex-presidente chegou a cumprir parte da pena em regime fechado, mas recebeu o benefício da domiciliar humanitária em 27 de março, por motivo de saúde. O prazo inicial foi de 90 dias.
Uma pistola de Bolsonaro apreendida com um de seus seguranças acendeu um alerta em Moraes no mês passado, e o ministro chegou a considerar a hipótese de mandá-lo de volta à unidade prisional conhecida como Papudinha.
Moraes chegou a dizer que o porte da pistola poderia caracterizar uma "falta grave" e levar à "cessação da prisão domiciliar".
