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José Carlos Corrêa

Os penduricalhos continuam sem freio

Estaria “pacificada” a questão com o novo teto? Enganou-se quem pensou que sim

Nomes em estudo

Gênero e cor não serão critérios para indicações ao STF e PGR, diz Lula

Presidente disse não ter pressa para escolher os indicados ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República (PGR)

Fala, leitor

Decisão do STF sobre aborto: leitores se dividem sobre o tema

Após voto de Rosa Weber, pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso transferiu o julgamento para o plenário físico, ainda sem data para ser realizado

Enxurrada de ações

Decisão do STF abre brecha para cobrança sindical retroativa

Especialistas veem lacunas e esperam modulação para definir regras de contribuição assistencial; Corte não comenta

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Direitos

STF x Congresso: os direitos ameaçados pelas disputas de poder

Ainda bem que vivemos sob os auspícios de um sistema democrático, que permite movimentos livres de discussão e deve garantir a proteção de conquistas

Atos de 8 de janeiro

Quem é o empresário capixaba preso após atacar STF nas redes sociais

Morador da Serra, Marcos Soares Moreira, de 40 anos, teve a prisão novamente decretada após descumprir as medidas cautelares e publicar vídeos atacando o Supremo Tribunal Federal

Julgamento

TSE tem maioria para rejeitar recurso e manter Bolsonaro inelegível

Quatro dos sete ministros já votaram no plenário virtual para confirmar julgamento que condenou ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

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Atos golpistas

PGR faz acordos com réus do 8/1, fixa multas e aguarda aval de Moraes

Termos preveem também serviços comunitários; denunciados por terem sido executores dos ataques não podem entrar no acordo

Atos de 8 de janeiro

Capixaba é preso por ordem de Moraes após atacar STF nas redes sociais

Marcos Soares Moreira já havia sido preso em janeiro sob acusação de envolvimento nos atos golpistas e, desde que foi liberado em maio, tinha regras a cumprir, mas as desrespeitou

Julgamento no STF

As mudanças na legislação brasileira sobre o aborto nos últimos 100 anos

O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram algumas mudanças: o direito ao aborto em caso de risco à vida, depois em caso de estupro e mais recentemente em caso de anencefalia

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