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Segurança jurídica

Por que é importante formalizar negócios de mercado imobiliário, de obras e de decoração

Muitas dessas relações ainda começam com confiança verbal, mensagens ou orçamentos informais; sem contrato detalhado e sem vistoria registrada, cada parte passa a ter sua própria versão dos fatos
Mariah Sartório Justi

Juiz de garantias: remédio contra julgamentos parciais e morosidade

Com uma única decisão, o STF atuou para propiciar mais credibilidade, segurança e celeridade ao processo criminal, ao trazer uma otimização da prestação jurisdicional.
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Leonel Ximenes

Leilão no ES vende R$ 3,6 milhões. Menos a Belina de R$ 151,66

Bens que foram ao pregão por dívidas referentes ao IPTU poderão agora ser arrematados por venda direta com a leiloeira
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Iluminação e expressões

Por que fotos de Trump e aliados como réus são 'tão ruins'?

Consequências políticas e jurídicas das acusações de Atlanta à parte, qualidade das fotos tiradas de Trump e seus aliados em prisão é criticada por fotógrafos profissionais
Imagem BBC Brasil
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Leonel Ximenes

Leilão terá veículo (caidinho) por R$ 151,66 e imóvel de R$ 1,5 milhão

Bens que serão leiloados pertencem a contribuintes em dívida com o IPTU e outros impostos municipais
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"Esquema das Associações"

Era Gratz: crimes de corrupção estão parados na Justiça e prescrevendo

Quase vinte anos após as denúncias, processos que enfrentaram longa morosidade na Justiça estadual e com prescrição dos crimes para alguns réus serão encaminhados para a nova Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente
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Leonel Ximenes

Reviravolta no caso: vereador do ES é denunciado por homicídio doloso

Parlamentar, que respondia por homicídio culposo, atropelou e matou um motociclista no ano passado
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Condenação no ES

Desconstrução do racismo é uma possibilidade real?

A decisão da magistrada capixaba Gisele Souza de Oliveira, histórica por sua ruptura com a tradição argumentativa, se revela uma aula sobre Direitos Humanos e sua necessária proteção universal
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Caso de repercussão

Após reviravolta, adolescente apreendido por morte de cigana é solto no ES

Investigações apontaram que disparo que matou Hyara Flor, de 14 anos, foi feito pelo cunhado, uma criança de nove anos; decisão a favor de adolescente saiu nesta segunda (14)
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Inquérito concluído

Caso de adolescente detido no ES por morte de cigana tem reviravolta

Investigações apontaram que disparo que matou Hyara Flor, de 14 anos, foi feito pelo cunhado, uma criança de nove anos, cunhado dela; sogra e tio da adolescente foram indiciados
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