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Defesa de Hytalo Santos tenta anular condenação com base na 'lei Felca'

Defesa afirma que perícia não encontrou pornografia explícita nos dispositivos de Hytalo

Leonardo Tonetto e Rodolfo Warmeling

Caso Cariani: operação da PF inverte a lógica do sistema processual

Com a notícia, diversas especulações e até mesmo julgamentos pregressos sustentam uma culpabilidade em um momento totalmente embrionário. Isso porque o que se tem até o momento são apenas medidas cautelares pré-processuais

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Capixaba condenada a 18 anos tem prisão anulada pela Justiça

Com o processo de volta à fase inicial, vendedora terá agora a oportunidade de produzir novas provas

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Alguma coisa está fora de ordem no STF

Reação violenta foi a forma encontrada pelo Supremo para tentar intimidar o Congresso que está apreciando outras propostas de mudança como a de limitar o mandato dos ministros

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Vai dar o que falar

Ednaldo Rodrigues é destituído da presidência da CBF pela Justiça do Rio

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tomou a decisão em julgamento nesta quinta-feira (7). Presidente do STJD assume a entidade de forma provisória

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Código Penal faz 83 anos marcado por inconsistências com a sociedade atual

No entanto, não se deve buscar uma inovação desenfreada, mas, sim, o aprimoramento das previsões legais de acordo com a realidade atual

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Graciele Lacerda ganha vitória na Justiça contra nora de Zezé di Camargo

Capixaba foi acusada pela arquiteta Amabylle Eiroa de criar um perfil falso nas redes sociais para atacar a família Camargo. Amabylle foi determinada a apagar as acusações

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Alexandre Pires se trancou por mais de uma hora em cabine de navio durante operação da PF

Cantor foi obrigado a entregar o celular a um policial assim que abriu a porta; OUTRO LADO: defesa diz que pagodeiro 'não tem e nunca teve qualquer envolvimento com garimpo'

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Decisão da Justiça

Entenda por que motorista que bebeu, atropelou idosa e fugiu foi solto no ES

Zeniel Louzada dos Santos foi detido após realizar teste de bafômetro, mas conseguiu liberdade provisória com o aval do Ministério Público

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Direitos humanos e Jurimetria: ser humano deve ser o elemento central

Na antessala de qualquer aplicabilidade de ferramenta, deve estar grafado na consciência de cada estudante e profissional que o Direito é uma ciência humana

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