Esta semana, duas notícias correlacionáveis ganharam manchetes quase ao mesmo tempo, mas só a primeira está tendo uma imerecida repercussão: a recaptura dos presos foragidos do Presídio Federal de Mossoró e uma outra evasão aqui no Espírito Santo.
E um problema real ganhou contornos puramente políticos; agora inventaram as fugas de direita e de esquerda... é bem verdade que foi a primeira escapulida no Sistema Penitenciário Federal, mas as deficiências dele já haviam sido relatadas às autoridades superiores há muito tempo e, no fundo, no fundo, é difícil para os governantes convencerem a si mesmos e aos eleitores de que é necessário investir não apenas dinheiro, mas tempo e capacidade de gestão, para que as nossas cadeias funcionem como devem — não perfeitas, porque nunca serão, mas efetivas.
Não existe prisão à prova de falha, mas, ao contrário dos presídios estaduais, o sistema federal é muito pequeno (são apenas 5 presídios e poucas centenas de presos), foi criado há relativamente pouco tempo (a partir de 2006) e, por conta das regras do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, nunca excede a sua capacidade e mantém uma proporção excelente entre o número de internos e o de policiais penais (salvo engano, tem mais funcionários que presos), etc.
Há, portanto, vários fatores pouco percebidos pela população que ajudam a explicar porque nunca vinham a público as suas lacunas, mas não quer dizer que não existissem.
Outro detalhe que geralmente passa despercebido pela população é que a expressão “presídio de segurança máxima” indica qualquer estabelecimento prisional em que ficam os presos em regime fechado, enquanto chamamos de “segurança média” aqueles em que estão os detentos em regime semiaberto.
E, claro, não faria sentido criar presídios para presos do semiaberto no sistema federal, que só recebe os criminosos mais perigosos para o RDD. Em outras palavras, a designação também não garante nada, é pouco mais do que um formalismo. O RDD, em si mesmo, é que impede a superlotação e a falta de pessoal que nós vemos em quase todas as prisões estaduais.
Acontece que quanto mais o preso permanece dentro da cela, mais ele pensa em fugir. Os internos passam o tempo todo explorando possíveis falhas de segurança e tentando criar oportunidades. Isso significa que, além de não serem infalíveis, nenhum dos protocolos de procedimentos internos permanecerão válidos indefinidamente. É um eterno jogo de gato e rato que torna indispensável identificar e corrigir qualquer brecha que tenha surgido ou possa ser provocada pelos apenados.
Bem, mas no fim vimos que o presídio federal tinha câmeras e iluminação sem funcionar, infiltração nas paredes que permitiu que fossem alcançadas e retiradas as barras de ferro da própria estrutura, enfim, “furos” para todos os lados. Um queijo suíço federal acumulado ao longo de anos de falta de manutenção.
Há pouca dúvida sobre a existência também de falhas humanas individuais, mas, antes de mais nada, é preciso reconhecer que o sistema federal não é de agora que tem carências semelhantes aos estaduais. E está precisando sair da zona de conforto e passar por um choque de gestão. O resto é blablablá eleitoreiro.
