Tudo sobre Justiça

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Data: 01/12/2015 - ES - Colatina - Situação Rio Doce, em Colatina, poluído por causa da lama da barragem que cedeu na mineradora da Samarco, em Mariana MG - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto da Silva - GZ

Decisão

Acordos do caso Mariana dispensam aprovação da Justiça inglesa, diz STF

O ministro Flávio Dino destacou que os municípios brasileiros têm autonomia para celebrar acordos em solo nacional

Consumidor

Somos campeões mundiais em processos contra empresas aéreas. Por que isso é ruim?

Em países como os Estados Unidos, o litígio apresenta custos superiores e coloca o demandante em situação de risco, especialmente se não tiver condições de demonstrar seu direito

No Rio Grande do Sul

Inauguração de estátua de Lúcifer é suspensa pela Justiça

Decisão considerou que a liberdade religiosa é direito fundamental, mas observou que templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento

Elseana de Paula

Menos juridiquês, mais inclusão: lei pode simplificar linguagem jurídica no ES

No contexto jurídico, a clareza na comunicação pode ter impactos profundos. Contratos claros fortalecem as relações com os clientes, economizam recursos e aumentam a eficiência

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Caso Thieli Beneta Grechi

Homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio no ES

Crime ocorreu em dezembro do ano passado, na frente das filhas do casal; segundo o assistente de acusação, homem permaneceu em silêncio durante todo o julgamento

Famosos

Justiça absolve fã que perseguia Débora Falabella desde 2013, mas mantém medida restritiva

Stalker foi considerada inimputável pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Crime em 2023

Acusado de espancar homem até a morte é preso em Vila Velha

Vítima chegou a ficar internada, mas não resistiu; Lucas Eugênio de Barros Faria, de 26 anos, preso na segunda-feira (12), era considerado foragido desde dezembro do ano passado

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Rayane Vaz Rangel

Pais além do sangue: como legalizar a paternidade socioafetiva?

De acordo com dados do Datajud, a quantidade de novos casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva no Brasil aumentou de 4.320 em 2022 para 5.256 em 2023, representando um crescimento de 22%

Raphael Boldt

Crimes no mercado de créditos de carbono: uma ameaça à sustentabilidade

Para que o mercado possa cumprir seu potencial, é essencial que sejam adotadas medidas rigorosas de regulamentação e fiscalização, garantindo que ele opere de forma transparente e segura

Operação Follow Money

Advogados presos no ES podem ser expulsos, diz presidente da OAB

Operação do Ministério Público do Espírito Santo tem como alvo dois juízes e sete advogados, além de empresários, que são investigados por envolvimento em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa

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