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Disputa judicial

Terreno de família no Morro do Moreno equivale a 35 campos do Maracanã

Área de quase 252 mil metros quadrados é alvo de impasse entre a Prefeitura de Vila Velha, que realiza obras no local para fins turísticos, e os proprietários

Conclusão da polícia

Amigo matou funcionário da prefeitura de Domingos Martins a marteladas

Avilson Bermond Júnior foi encontrado morto no terreno da casa onde morava, em março; inquérito policial foi concluído e suspeito teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na última quinta-feira (8)

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Após laudo da PF

Procuradoria diz ao STF que mensagens da Lava Jato são inviáveis como prova

Com base na conclusão policial, a Procuradoria afirmou ser tecnicamente impossível atestar a integridade e a autenticidade das mensagens apreendidas

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Condenado por agredir atriz Cristiane Machado está proibido de divulgar processo

Sergio Schiller Thompson-Flores foi condenado a três anos em regime semiaberto

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"Rainha da Favela"

Ludmilla é acusada de uso indevido de imagem em clipe e será intimada

Uma senhora entrou na Justiça para pedir que as imagens nas quais aparece, teoricamente sem autorização, sejam imediatamente deletadas. A juíza vai pedir que a artista compareça para explicar o caso

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Cliente que encontrou “corpo estranho” em alimento será indenizada no ES

Larvas foram encontradas pela consumidora numa lata de milho em conserva

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André Mendonça: a fragilidade jurídica e teológica do pastor e candidato ao STF

Pobre André que, no fetiche do poder e do sonho da cadeira do STF, vê sua credibilidade como cristão ser arranhada ao chamar o presidente Bolsonaro de profeta

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Juíza de SC dá direito a declaração de gênero neutro em certidão de nascimento

Considerando que não havia jurisprudência sobre o tema no Brasil, a juíza se cercou de decisões de países de sistemas compatíveis para proferir sua decisão, citando doutrinas nacionais e estrangeiras

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Prisão preventiva

Justiça mantém cabo da PM preso por morte da esposa em Vitória

Audiência de custódia de Márcio Borges Ferreira aconteceu nesta segunda-feira (12); o crime foi no domingo (11), na frente da filha de dez anos do casal

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STF decide que governadores e prefeitos podem proibir cultos e missas na pandemia

Placar foi de 9 a 2 contra abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques defenderam a realização de missas e cultos mesmo na fase mais aguda da pandemia

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