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Ex-vice-prefeito de Ibitirama é condenado por homicídio culposo em caso da morte da esposa

Ex-vice-prefeito de Ibitirama é solto logo após ser condenado por matar a esposa

Célio Martins Morales recebeu o direito de recorrer em liberdade após jurados condená-lo por homicídio culposo, entendendo que a morte de Vanuza Spala ocorreu de forma acidental; MPES, que defendia a tese de feminicídio, disse que vai recorrer

Gabriela Küster

Novo Código Civil vai facilitar ainda mais o divórcio unilateral

Pensando em simplificar o processo, a comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado propõe a previsão de divórcio unilateral direto no cartório, ou seja, sem precisar passar pela Justiça

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Assédio judicial contra jornalistas é tentativa de censura, alerta advogado

Tesoureiro da OAB, Anderson Félis analisa decisão do STF que reconhece prática abusiva contra profissionais e empresas de comunicação

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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Polishop

Empresa diz ter sido afetada pelo fechamento do comércio durante a pandemia de Covid-19 e pela alta dos juros

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Injúria racial

Justiça manda soltar mulher que chamou motorista de macaco no ES

Alda dos Santos, de 78 anos, vai precisar cumprir medidas cautelares, mas poderá responder pelo crime fora da cadeia

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Nova direção da Igreja Batista da Praia do Canto fortalece pastor Usiel

Conselho que trata dos principais assuntos da igreja evangélica é alinhado com o atual líder da denominação religiosa

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Decisão judicial

Justiça manda bloquear R$ 1,6 milhão em bens de prefeito no ES

Decisão é fruto de ação popular que questiona valores pagos em um terreno comprado pelo Executivo municipal em 2022; prefeito disse que vai recorrer

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Decisão judicial

Justiça determina que posto de combustíveis desocupe praça em Cachoeiro

O estabelecimento ocupava a área por meio de concessão há quase 60 anos. Local voltará a ser um espaço público municipal

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Textor envia ao STJD gravação usada para alegar corrupção de ex-árbitro

Dono da SAF do Botafogo tem levantado a bandeira de que existe um esquema coordenado de manipulação de resultados no futebol brasileiro

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Paula Toller perde processo contra Fernando Haddad por uso de sua música em vídeo de 2018

Conteúdo feito por apoiadores do ministro, então candidato à presidência, tocava o refrão 'amor com jeito de virada'

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