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Leidiane Malini

Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir?

A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial

Dano moral coletivo

Lama no Rio Doce: ES e MG pedem indenização de R$ 100 bilhões a mineradoras

Governos estaduais entraram com recurso no TRF-6 contestando valores da condenação da Justiça, que definiu o pagamento de R$ 47,6 bilhões pelas empresas

Solidariedade

Judiciário do ES libera dinheiro arrecadado com penas para ajudar o RS

Ato normativo do TJES autoriza que dinheiro vindo do pagamento de prestações pecuniárias seja encaminhado à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul

Opinião da Gazeta

Luz elétrica vai enfim levar dignidade a famílias de Pedro Canário

Ainda há muita gente privada de direitos essenciais, em muitos casos por razões banais. Pessoas que se encontram na escuridão e simplesmente não são vistas por quem deveria defendê-las

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Agência Brasil

Justiça do RS determina exclusão de notícias falsas do Facebook

Ação foi protocolada pelo Ministério Público do Estado; autor de publicações falsas pode ser multado em R$ 100 mil

7 anos de prisão

Cachoeiro: motorista que atropelou advogada dirigindo embriagado é condenado

Karina Vaillant Farias estava correndo com grupo de atletas quando foi atropelada em 18 de dezembro de 2022, condutor foi encontrado dormindo dentro do veículo

Saiba quem é

Tribunal de Justiça do ES elege nova desembargadora em votação inédita

Juíza vai ocupar vaga deixada pelo desembargador Jaime Ferreira Abreu, aposentado após atingir idade máxima na magistratura

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Terá registro tardio

Caso Clarinha: testes não acham parentes e corpo será liberado para enterro

De acordo com a Polícia Científica, foram feitos doze testes para verificar se Clarinha tinha alguma relação de parentesco com as pessoas que pediram a investigação

Justiça

Indenizações por morte: qual é o valor de uma vida?

Ao Judiciário cabe arbitrar um preço, diante da morte. Para indenizar aqueles eventuais dependentes do falecido, pelo suporte que haveriam de receber caso a pessoa houvesse sobrevivido (dano material) e pelo sofrimento dos familiares (dano moral)

Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais

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