Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam com serviços de pintura, manutenção de equipamentos, consertos em instalações hidráulicas e elétricas, entre outras funções, vão ter a oportunidade de firmar contrato com órgãos públicos, como prefeituras, Estados e União, de forma facilitada, a partir do lançamento de uma nova plataforma feita pelo governo federal.
O Contrata+Brasil foi anunciado nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Para 2025, o potencial é de destinar quase R$ 6 bilhões para MEIs de todo o país.
As oportunidades de serviços serão anunciadas nessa plataforma. E os profissionais vão poder se candidatar para conquistar o contrato anunciado, com muito mais rapidez e sem excesso de burocracia, de acordo com o governo federal.
O uso do Contrata+Brasil será totalmente gratuito para o microempreendedor que quiser se candidatar e, também, para os órgãos públicos. Na fase inicial, a plataforma vai operar com contratos de serviços no valor de até R$ 12.545,11.
Nova plataforma vai facilitar contratação de MEIs por órgãos públicos
A primeira fase do programa, lançada nesta quarta, vai abrir espaço de negócios para o MEI. As contratações envolvem serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, por exemplo, mas a participação de microempreendedores ainda é pequena.
Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal. Nas fases seguintes, a plataforma será aberta a micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e depois a todas as empresas.
"É uma grande plataforma de contratações públicas, mas que começa justamente com a contratação de microempreendedor individual para pequenos reparos nas contratações públicas em todos os âmbitos, em todos os Poderes, em todas as esferas"
Segundo ela, o motivo pelo qual a plataforma está sendo implementada nas prefeituras é porque os governos municipais contratam com certa frequência pequenos reparos.
“São coisas que dispensam licitação e que você contrata diretamente pessoas para trabalhar naqueles pequenos reparos. E a gente viu que, mesmo nessas obras, que movimentam um valor muito grande, quase R$ 6 bilhões por ano no Brasil, a gente tinha uma baixa participação de microempreendedor individual", destacou a ministra.
