INSS vai devolver descontos indevidos de abril a partir de segunda (26)

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai reembolsar, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários que tiveram descontos ilegais na conta. A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, a partir desta segunda-feira (26) até o dia 6 de junho. A medida vai contemplar todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto indevido da contribuição mensal (mensalidade associativa) na folha de pagamentos referente a abril.

No fim do mês passado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos indevidos. Entretanto, como a folha de pagamentos referente a abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. Diante da situação, o instituto reteve os valores descontados e não fez o repasse do dinheiro às entidades associativas.

Dessa forma, a devolução será feita junto com o pagamento dos benefícios, a partir de segunda (26). É preciso ressaltar que o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência e nem fazer nenhum tipo de solicitação.

A data em que cada aposentado ou pensionista vai receber a devolução depende do valor do benefício, ou seja, se é igual ou maior do que um salário mínimo (R$ 1.518) e também do último algarismo do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador que aparece depois do traço.

Pagamento a quem ganha até um salário mínimo (número do benefício)

• Final 1     -    26 de maio
• Final 2  -  27 de maio
• Final 3  -  28 de maio
• Final 4  -  29 de maio
• Final 5  -  30 de maio
• Final 6  -  2 de junho
• Final 7  -  3 de junho
• Final 8  -   4 de junho
• Final 9  -   5 de junho
• Final 0  -  6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

• Final 1 e 6  -  2 de junho
• Final 2 e 7  -  3 de junho
• Final 3 e 8  -   4 de junho
• Final 4 e 9   -   5 de junho
• Final 5 e 0   -   6 de junho

Os beneficiários que precisarem reaver o valor de mensalidades associativas antigas deverão informar ao INSS, caso não reconheçam que tenham autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito através do aplicativo, do site Meu INSS ou pelo telefone de atendimento 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O número 135 é da Central de Teleatendimento do INSS e fica disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, a recomendação é ligar após as 16h e aos sábados.

• Acesse o aplicativo Meu INSS
• Dentro do app, após fazer login, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
• Se você não tiver nenhum desconto, verá uma mensagem como esta: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício"

Caso tenha algum desconto associativo, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados. Outra forma de verificar se houve algum desconto indevido é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo. Faça assim:

• Na página inicial do app, clique em "Extrato de benefício".
• Escolha o número do seu benefício.
• Verifique se há descontos de mensalidade associativa que você não reconhece.
• Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor pelo aplicativo Meu INSS (botão ficará visível na notificação recebida).
  

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso a comprovação não seja feita, a entidade terá de devolver os recursos ao instituto, que fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares, seja por conta bancária ou cartão magnético.

Os aposentados e pensionistas que não realizaram a consulta no INSS para verificar se houve ou não descontos indevidos por parte das associações, poderão se dirigir às agências dos Correios, que passam a ser mais um canal de serviço a partir da próxima sexta-feira (30).

São 4.730 agências próprias dos Correios, em todos os Estados, que farão atendimento aos serviços de consulta do INSS. Para atender a demanda, cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por um treinamento e capacitação para apoiar, principalmente, os beneficiários que por algum motivo não tenham familiaridade ou não têm acesso ao aplicativo do Instituto.

Fazendo a consulta de forma presencial, o prazo para análise e apresentação dos documentos das associações é de 15 dias. Após esse período, os solicitantes poderão retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.

É preciso redobrar a atenção para não cair em golpes. Criminosos estão se passando por atendentes do INSS e enviando mensagens falsas na intenção de roubar dinheiro dos beneficiários prejudicados. O instituto alerta que não envia SMS, e-mail, mensagens por aplicativo, não faz ligações e nem outro tipo e contato com os pensionistas. Os contatos oficiais são feitos por meio de notificações dentro do aplicativo Meu INSS. 

Outra recomendação é buscar informações através dos canais oficiais do instituto, seja do site https://meu.inss.gov.br/ ou das redes sociais verificadas do órgão e páginas do governo. A orientação é não fornecer dados pessoais para links e ligações suspeitas.