Casuísmo e perplexidade.Não há outras palavras para definir o que ocorreu na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27). De modo absolutamente surpreendente, o presidente Erick Musso (Republicanos) convocou “sessão preparatória” para a realização da eleição da Mesa Diretora que vai comandar a Casa a partir de… 1º de fevereiro de 2021! Com espantosa antecipação e apoio de 80% do plenário, Erick garantiu sua perpetuação no cargo até, pelo menos, 1º de fevereiro de 2023, totalizando um tempo mínimo de seis anos no comando do Poder Legislativo estadual. Assim, com incríveis 432 dias de antecedência, já sabemos quem será o presidente da Assembleia no biênio 2021-2023.
“Sessão preparatória” é o termo técnico, mas, neste contexto, contém um quê de ironia: além de Erick e de seu grupo político, ninguém estava preparado para essa eleição convocada e realizada de modo relâmpago na manhã desta quarta-feira. Isso inclui alguns deputados, que protestaram em plenário, e a própria imprensa que cobre o dia a dia da Assembleia. Se nem a imprensa esperava isso, quanto mais a sociedade capixaba! Pior para a transparência, tão advogada por Erick.
Como já registramos aqui, Erick Musso tem pressa. Mas a pressa é maior do que se imaginava. O que explica tamanha urgência senão o desejo de Erick e de seu grupo de permanecerem no poder? Para justificar essa manobra, logo após a reeleição consumada, o presidente e alguns de seus aliados usaram palavras muito bonitas, mas nenhuma delas sobrepõe-se ao verdadeiro motivo: garantir a si mesmos que continuarão dando as cartas por ali, por muito tempo.
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ENTENDA A MANOBRA
Foi uma manobra ruim, sem dúvida, e ficou feio para a Casa, sem dúvida, mas não chegou a ser um golpe. Não o foi porque o próprio Erick tratou de desinterditar o caminho para si mesmo do ponto de vista técnico, criando o instrumento legal que lhe permitiu convocar a eleição para o próximo biênio a qualquer tempo (nesta quarta, inclusive): a “PEC da Antecipação da Eleição da Mesa”, aprovada nesta segunda-feira (25) e, como agora se vê, corretamente chamada por nós desde o início de “PEC da Reeleição de Erick”.
Apresentada pelo próprio presidente, com as assinaturas de 25 deputados, essa PEC emendou a Constituição Estadual exatamente no trecho que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora. A emenda deixou completamente em aberto - em data a ser definida pelo próprio presidente - a eleição que deveria ser realizada somente no dia 1º de fevereiro de 2021.
Politicamente, por que era tão conveniente para Erick realizar essa eleição antes de 2021? Por causa das eleições municipais de outubro, que vão dar ao plenário uma nova composição a partir de 1º de janeiro de 2021, data em que os próximos prefeitos tomarão posse. Pelo menos dois terços dos deputados deverão concorrer nos respectivos municípios. Os que forem eleitos serão substituídos, na Assembleia, pelos respectivos suplentes. Assim, realizando a eleição interna antes das eleições municipais de outubro de 2020, Erick sabia ter maior probabilidade de ser reconduzido à presidência, sendo escolhido pelos atuais deputados, sobre os quais sua influência é irrefutável.
A rigor, segundo a redação da emenda, Erick poderia convocar essa eleição até o fim de 2020. Natural, assim, que ele realizasse essa eleição antes de outubro de 2020. Mas por que realizá-la logo agora, com tamanha urgência, dois dias após a aprovação de sua PEC, senão por puro casuísmo, para liquidar logo a fatura em benefício próprio?
NEM GRATZ…
Num discurso feito “do coração” logo após a eleição desta quarta-feira, Erick Musso falou que a Assembleia está muito longe daquela de vinte anos atrás (Era Gratz). O contexto de fato é outro e, do ponto de vista ético, não há qualquer comparação possível entre Gratz e o atual presidente, sobre quem, há que se frisar, não pesa um só fio de suspeita de malfeito ou desvio ético. Longe disso.
Mas, do ponto de vista político, é inevitável realçar algumas coincidências. Gratz ficou na presidência por três biênios (1997-2003). Erick ficará por três biênios (2017-2023). Para alcançar seu terceiro biênio, Gratz também antecipou a própria eleição. É, precisamente, o que Erick faz agora. Porém, nem Gratz chegou a realizar uma eleição tão extemporânea: para garantir a própria reeleição para o biênio 2001-2003, convocou a eleição da Mesa para dezembro de 2000.
No mais, arrebatado pela emoção, Erick afirmou que a Assembleia do Espírito Santo é a melhor e a maior do Brasil. Neste 27 de novembro de 2019, a Casa se apequenou. Em sua trajetória política, Erick deu dois passos para a frente. Na rota do interesse público, a instituição Assembleia deu dois passos para trás.
