Polônia prende ativistas LGBT, e deputados pedem ação da União Europeia

A condenação a dois meses de prisão de uma ativista LGBT pelo governo polonês provocou protestos e novas prisões neste final de semana e levou deputados do Parlamento Europeu a pedir que a União Europeia imponha sanções à Polônia, "pelas violações generalizadas e persistentes do Estado de direito, dos direitos fundamentais e dos valores da UE".

Conhecida como Margot, a ativista foi presa por pendurar bandeiras com as cores do arco-íris, um símbolo LGBT, em estátuas religiosas. Ela também é acusada de ter cortado os pneus de uma van com slogans homofóbicos de um entidade antiaborto e ter pintado o veículo e colocado faixas coloridas sobre ela.

Durante a prisão de Margot, houve confronto entre ativistas e polícia, registradas em vídeos nas redes sociais. Alguns dos participantes foram espancados e outras 48 pessoas que tentavam impedir a prisão de Margot também foram levadas para a cadeia.

Neste sábado (8), uma passeata de militantes de direita provocou novos conflitos em Varsóvia.

Participantes da Marcha da Revolta de Varsóvia carregavam cartazes com as palavras "fim do totalitarismo", "família normal - Polônia forte" e "movimento nacional", e cantavam slogans como: "Uma vez com uma foice, uma vez com um martelo, uma ralé vermelha", "Não é um arco-íris, não é vermelho, apenas a Polônia nacional".

A confusão começou quando militantes de esquerda penduraram nas janelas da sede do partido faixas com os slogans "levante-se contra o fascismo" e "feminismo, não o fascismo" durante a passagem dos ativistas nacionalistas.

Os manifestantes de direita atiraram garrafas contra o prédio e gritaram palavrões e ameaças. A polícia tentou entrar no escritório, acusando os ativistas de esquerda de "perturbar a ordem", mas foi impedida por parlamentares.

"O ataque aos ativistas LGBTI lembra mais os protestos de grupos perseguidos na Rússia do que uma democracia europeia moderna", afirmou neste domingo (9) o eurodeputado Dacian Ciolos, presidente do Renew Europa, grupo de centro do Parlamento Europeu.

Ciolos tem pressionado para que as instituições europeias adotem restrições mais efetivas ao repasse de verba para países que desrespeitam direitos civis.

Na última semana, a Comissão Europeia havia cortado verbas de seis cidades polonesas que se declararam "zona livre de LGBT", um gesto mais simbólico que prático -os recursos são pequenos (25 mil euros) e há ao menos outras cem cidades no país manifestadamente hostis aos homossexuais.

"As detenções são um excelente exemplo de como as violações dos direitos humanos andam de mãos dadas com a destruição da supervisão judicial independente no país", afirmou Michal Simecka, relator paralelo sobre a Polônia no Parlamento.

O ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro, porém, defendeu as prisões, dizendo que a polícia teve que agir para enfrentar ataques "ainda mais violentos" de ativistas.

Em rede social, a comissária Dunja Mijatovic, do Conselho da Europa, entidade de defesa dos direitos humanos, pediu a libertação da ativista: "A ordem de prisão por dois meses envia um sinal assustador sobre a liberdade de expressão e os direitos LGBT na Polônia".

Para a eurodeputada Sophie in 't Veld, vice-presidente do intergrupo LGBTI e coordenadora na Comissão das Liberdades Civis, os conflitos dos últimos dias mostram uma escalada do governo.

"As autoridades polonesas passaram para o próximo nível de sua campanha homofóbica. Estamos passando rapidamente do discurso de ódio para realmente prender e intimidar as pessoas. Não se trata apenas do desmantelamento deliberado do regime democrático de lei, é também um ato de desafio à UE."

O governo do partido conservador Lei e Justiça (PiS) tem tomado várias ações para limitar direitos homossexuais, como a proibição de adoção.

Durante sua campanha para a reeleição, o presidente Andrzej Duda prometeu proibir o ensino de "questões de gênero" nas escolas e afirmou em discursos que os homossexuais eram "inimigos piores que os comunistas". Num deles, declarou: "Estão tentando nos convencer de que eles são gente, e isso é simplesmente ideologia".

Na cerimônia de posse, na última quinta (6), deputados de esquerda usaram faixas arco-íris cobrindo suas bocas, como forma de protesto contra o que identificam como perseguição contra os LGBT.

"A Polônia é para todos. Ainda existem muitos grupos na Polônia que precisam se esconder ou precisam fugir da repressão. O papel dos políticos não é lavar as mãos ", afirmou a parlamentar da esquerda Agnieszka Dziemianowicz-Bak.