ES vai liberar R$ 50 milhões para cidades evitarem desastres ambientais

Voltado para a implementação de ações de prevenção e respostas a desastres ambientais em todos os municípios capixabas, o governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), o programa Espírito Santo Sem Desastres. A ideia é que as gestões das próprias cidades enviem estudos para obras em áreas de risco para receber parcelas de um fundo de R$ 50 milhões para execução dos projetos.

Segundo o governo estadual, obras de drenagem, contenção de encostas e de margens de canais, além de drenagem urbana, de desassoreamento e derrocagem de cursos hídricos e de canalização de rios e córregos, são alguns exemplos de construções que podem ser contempladas.

➥ Os três principais focos da política são para ações em épocas de estiagem e escassez hídrica; incêndios em vegetação e períodos de chuvas intensas.

Estudos apresentados pelo Executivo capixaba mostram que, no Brasil, o número de desastres naturais tem aumentado. De 1991 a 2010 foram 27.527 registros e, no período de 2010 a 2024, foram 41.791 casos. Nos dois períodos, o Espírito Santo teve 774 e 1.224, respectivamente.

Para a prevenção de eventos futuros, segundo o coronel Benício Ferrari, coordenador estadual da Defesa Civil, as diretrizes do novo programa se baseiam na integração das forças de segurança; na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; na ampliação do uso de tecnologias de monitoramento e no fortalecimento da capacidade técnica e operacional dos municípios.

“A ideia é que esse seja um plano permanente para um Estado que já está bem estruturado, mas que pode e deve melhorar a articulação dos órgãos para oferecer ao cidadão uma resposta ainda melhor durante um fenômeno meteorológico extremo”, diz Ferrari.

Ainda segundo o coordenador da Defesa Civil, as propostas, que neste ano devem ser enviadas pelas prefeituras até 31 de outubro, serão classificadas conforme os objetivos apontados e com a quantidade de pessoas que podem ser beneficiadas e protegidas pelas obras.

De acordo com o governador Renato Casagrande (PSB), a nova política se integra a projetos como o Fundo Cidades, um mecanismo de apoio financeiro aos municípios para investimentos. No contexto dos programas, o chefe do Executivo deixou um alerta aos prefeitos capixabas: “só obras não resolvem os problemas, também é preciso pensar em soluções baseadas na natureza. É um trabalho que precisa estar alinhado aos investimentos [dos programas estaduais] e isso significa proteção do solo, das florestas e da água”, destaca Casagrande.

O governador ainda detalha que o Estado já tem um mapeamento das cidades mais vulneráveis a desastres naturais, critério determinante para o repasse dos valores.

“Temos essa classificação por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e uma parceria com o Serviço Geológico do Brasil”, explica Casagrande.

A parceria citada pelo governador é uma das ações para ampliar a capacidade de monitoramento e mapeamento das áreas de risco em solo capixaba.

“O Executivo e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) assinaram um acordo de cooperação técnica que viabiliza a implantação do SGB em Vitória, com a disponibilização de equipe especializada para suporte técnico-operacional, a promoção de capacitações e ações de divulgação das geociências, o fortalecimento da comunicação institucional e a ampliação da cooperação em atividades de monitoramento, prevenção e mitigação de riscos e desastres geológicos”, detalha conteúdo divulgado pelo governo do Estado em seu site.