Os próximos quatro anos serão decisivos para a sustentabilidade do planeta e para o combate e à mitigação das mudanças climáticas. O Brasil tem um papel de grande relevância em função dos seus recursos naturais e do seu potencial energético. Poderia e deveria assumir uma posição de destaque mundial nessa área, mas a nossa realidade tem sido bem distante disso.
No próximo dia 2 de outubro, vamos escolher os líderes políticos do país e é de fundamental importância votar em candidatos que estejam alinhados com a questão ambiental. Isso vale para todos os cargos: senador, deputado federal, governador, deputado estadual e, claro, o mais importante de todos, presidente da República.
Sabemos que os compromissos propostos nos planos de governo nem sempre são cumpridos e, muitas vezes, não tem nenhuma coerência com a postura e o posicionamento dos candidatos. Para ajudar os eleitores a compreender um pouco as propostas e o histórico dos candidatos, nesta edição, fizemos um breve resumo do posicionamento dos três candidatos à presidência, mais bem colocados nas pesquisas (em ordem afalbética):
CIRO GOMES
Ciro Gomes, candidato do PDT, propõe que o Brasil seja o líder mundial na questão ambiental. Segundo o candidato, o Brasil tem todas as condições e a massa crítica para ser essa liderança. Entre as ações incluídas no seu plano de governo estão:
- Realizar de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na Região Amazônica para defendermos nossos ecossistemas;
- Envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis e que excluam a derrubada da floresta;
- Investir na pesquisa cientifica e tecnológica, pelos próprios órgãos de pesquisa da Amazônia, para encontrar novos produtos e formas de produção que preservem a floresta e possibilitem o seu manejo sustentável;
- Iniciar o processo para transformar a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, utilizando seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa;
- Desenvolver várias formas de energia limpa, como a eólica (on-shore e off-shore), a solar e a baseada na produção de hidrogénio verde;
- Utilizar a energia hidroelétrica como fonte de reserva para picos de consumo de energia, evitando a elevação tarifária em momentos de escassez, como ocorre atualmente, quando termoelétricas, mais caras e poluidoras, são acionadas para atender a demanda contratada;
- Convidar o setor privado para atuar intensamente nos mercados de geração e comercialização das diversas novas fontes de energia, a partir de um planejamento das necessidades e da oferta energética no Brasil;
- Fazer a transição e a conversão para energia limpa e, até 2030, eliminar o uso da energia termoelétrica, que contribui para a emissão de gases prejudiciais na atmosfera. A meta é alcançar uma matriz energética 100% limpa;
- Universalizar o acesso ao saneamento básico e água potável até 2030, por meio da combinação entre investimento privado e público e da coordenação do governo federal na montagem dos blocos que incluam regiões ricas e pobres, resultando na correta prática do chamado subsídio cruzado;
- Em relação à população indígena, garantir que as reservas territoriais destinadas à sua população sejam respeitadas e preservadas, bem como a cultura indígena e o desenvolvimento de atividades produtivas que garantam o seu sustento. Também é necessário que médicos sejam capacitados para o atendimento das enfermidades indígenas e cuidem especificamente da saúde desta população;
- Implementar os dispositivos contidos na Lei 1095/2019, que cria regras especificas de proteção aos animais, e debater e implementar uma política nacional para tratar do tema. Em entrevistas, Ciro Gomes se posicionou contra a tese jurídica do Marco Temporal, que segue em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e que consideradas demarcadas apenas as Terras Indígenas que receberam titulação até a promulgação da Constituição de 1989;
- E também afirma ser contrário ao Projeto de Lei 191/20, para liberar a mineração nas Terras Indígenas.
JAIR BOLSONARO
O candidato do PL, Jair Bolsonaro, apresenta as seguintes propostas para a área ambiental no seu plano de governo.
- Promoção do Uso da Tecnologia e da Inovação para a Sustentabilidade Ambiental;
- Fortalecimento do Controle e da Fiscalização das Queimadas Ilegais, do Desmatamento e dos Crimes Ambientais;
- Fortalecimento dos Incentivos Positivos para a Promoção de Modelos Produtivos Sustentáveis;
- Fortalecimento e Ampliação das Políticas de Promoção do Verde e do Desenvolvimento Sustentável;
- Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas;
- Defesa, Proteção e Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia;
- Promoção da Pesca Sustentável;
- Promoção da Saúde Animal;
- Promoção e Fortalecimento da Justiça Ambiental;
- Defesa, Proteção e Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
LULA
O candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, propõe as seguintes ações para a área ambiental, no seu Plano de Governo:
- O fortalecimento da produção agrícola, nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável;
- A Embrapa será fortalecida para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo, essenciais para a competitividade e sustentabilidade tanto dos pequenos quanto dos grandes produtores;
- Avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social. Sem isso, perderemos espaço no mercado externo e não contribuiremos para superar a fome e o acesso a alimentos saudáveis dentro e fora das nossas fronteiras;
- Garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira;
- Cumprir, de fato, as metas de redução de emissão de gás carbono que o país assumiu na Conferência de 2015 em Paris e ir além, garantindo a transição energética;
- A transformação das atividades produtivas para um paradigma de sustentabilidade em suas dimensões ambiental, social e econômica;
- A recuperação de terras degradadas por atividades predatórias; reflorestamento das áreas devastadas; e um amplo processo de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros.
Essas são apenas as principais propostas dos candidatos e estão todas mais detalhadas nos respectivos planos de governo. Além de conhecer os compromissos de cada candidato é importante conhecer sua trajetória e como tem sido seu posicionamento quanto à essas questões ao longo da sua trajetória política. Porque já diz o famoso ditado “o papel aceita tudo”.
Apesar do plano de governo do candidato Jair Bolsonaro trazer boas propostas, a gestão do governo dele na área ambiental foi péssima. O desmatamento foi recorde e houve um grande desmonte de todos os órgãos de combate ao desmatamento e às atividades ilegais na Amazônia. Os dados não mentem e é interessante perceber no gráfico abaixo que no primeiro mandato do presidente Lula também teve recordes de desmatamento.
A mesma análise vale para as queimadas, que tiveram picos nos governos de Lula e de Bolsonaro. Mais detalhes podem ser encontrados neste link.
Quanto à demarcação de terras indígenas, os dados também são impactantes e revelam que o discurso nem sempre equivale à prática. Nos anos de 2018 a 2021, do governo Bolsonaro, não houve demarcações de terras indígenas.
Mas quando comparamos as gestões dos presidentes Fernando Henrique Cardoso com as gestões do PT, de Lula e Dilma, estes últimos também demarcaram muito menos terras indígenas. Confira os dados neste link.
Importante registrar também o enorme desastre ambiental que foi o investimento na hidrelétrica de Belo Monte, iniciativa dos governos Lula e Dilma e que foi concluída no Governo Bolsonaro. O país investiu R$ 40 bilhões na usina de Belo Monte, que tem turbinas para gerar aproximadamente 11,5 GW, e gera apenas 350 MW. O projeto causou um grande impacto ambiental na região, criadouro de inúmeras espécies da fauna e flora na Volta Grande do Xingu, e gerou enormes prejuízos sociais para ribeirinhos e para os povos nativos. Resumindo, um problema ambiental gigantesco e hoje temos uma usina que utiliza menos de 3% da sua capacidade instalada.
Por isso, além de olhar para as propostas, é importante ficar atento ao histórico dos candidatos, especialmente os dois que já assumiram a presidência e que assumem compromissos que não foram praticados enquanto estavam no poder.
Esta edição é uma pequena contribuição para que possamos fazer a melhor escolha nas eleições que se aproximam. E que, além de avaliar as propostas e histórico dos candidatos à presidência e também para os postulantes aos demais cargos.
A nossa escolha no próximo dia 2 vai determinar o nosso futuro, não somente relacionado à agenda ambiental, mas a outras questões de enorme relevância para o futuro do nosso país.
- Abaixo, seguem os links de algumas matérias para quem tiver interesse em se aprofundar nos temas aqui citados.
- Desmatamento na Amazônia cresceu 22% em um ano (veja aqui)
- Monitoramentos do IBGE (veja aqui)
- Falhas em Belo Monte custam caro ao povo brasileiro (veja aqui)
