O Aquática American Park, de Águas de Lindóia (SP), foi condenado pela Justiça paulista a pagar uma indenização de cerca de R$ 6.000 a uma garota de 8 anos que ganhou um concurso cujo prêmio era uma "experiência especial" com a cantora Ana Castela.
Segundo a advogada Natália Ramos, que representa a família, a menina recebeu, no entanto, apenas um rápido abraço e uma fotografia.
"Ao invés da prometida experiência especial, o que efetivamente ocorreu foi um contato extremamente breve, resumido a poucos segundos, consistindo basicamente em um rápido abraço e uma fotografia", disse à Justiça a advogada.
O parque, que vai recorrer da sentença, disse à Folha que a obrigação assumida foi devidamente cumprida.
Na ação, a família afirmou que não houve "uma convivência mínima significativa, interação diferenciada, conversa, ou qualquer situação compatível com a expectativa criada pela campanha publicitária".
O post do concurso "Boiadeirinha do Aquática" dizia que as candidatas deveriam enviar fotos caracterizadas. As mais bem votadas ganhariam um par de ingressos para um show de Ana Castela e o direito de "viver uma experiência especial no camarim" da cantora.
"Já pensaram em viver uma experiência incrível e ficar pertinho da Ana Castela", dizia o post.
A propaganda assegurava também que, caso a vencedora fosse menor de idade, poderia levar um acompanhante para o encontro, mas não foi o que aconteceu. Segundo o processo, a menina foi separada da mãe e levada sozinha para o camarim.
"A discrepância entre a promessa divulgada e a realidade entregue foi tamanha que a autora do processo [a menina] saiu do encontro profundamente frustrada e emocionalmente abalada", disse a advogada na ação.
Ao condenar o parque, o juiz José Elias Themer afirmou que a experiência oferecida à vencedora do concurso não correspondeu à anunciada pelo parque.
"Após mobilizar participantes, obter engajamento do público e declarar a autora vencedora, a ré deixou de conferir tratamento compatível com a premiação anunciada", disse o magistrado na sentença.
A indenização de R$ 6 mil inclui os gastos que a família da menina teve para fantasiá-la de boiadeirinha e uma reparação por danos morais.
Procurado pela Folha, o parque enviou a seguinte nota:
"O Aquática Park informa que tomou conhecimento da decisão proferida nos autos e que irá recorrer pelos meios jurídicos cabíveis. A empresa entende que a obrigação assumida foi devidamente cumprida, inclusive conforme se verifica da própria narrativa apresentada pela autora em sua petição inicial, na qual relata a efetiva realização da experiência contratada, incluindo o acesso e o encontro/fotografia com a artista.
A empresa esclarece, ainda, que não cabe ao parque estabelecer ou delimitar o tempo de permanência ou de interação de cada cliente com a artista, uma vez que esse procedimento é definido pela própria artista e por sua equipe, de acordo com regras, organização e protocolos próprios de seu staff. O Aquática Park disponibilizou a experiência conforme anunciada e contratada, razão pela qual entende que não houve descumprimento da oferta e que a questão será devidamente discutida no recurso apresentado à Justiça."
