Bolsonaro deu sigilo de 100 anos a Gusttavo Lima sobre cachê da Mega da Virada, diz site

O cachê do sertanejo Gusttavo Lima foi colocado na lista de sigilo de 100 anos a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações reveladas pelo Movimento Country, a verba em questão é referente a participação do cantor como garoto-propaganda da Mega da Virada em 2020 A Caixa Econômica nega que o valor gasto com publicidade está sob sigilo (confira a nota completa no fim do texto).

"A CAIXA esclarece que a divulgação dos valores aplicados em publicidade é feita em domínio público, com acesso facilitado a todos os interessados, não havendo qualquer imposição de sigilo no cachê pago ao cantor Gusttavo Lima na campanha da Mega da Virada de 2020", diz trecho da nota.

"O banco esclarece que a contratação do artista foi realizada via contrato de direito de uso de imagem entre a empresa que administra a sua imagem e a agência de propaganda contratada via licitação, nos termos da Lei 12.232/2010", completa.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, a Caixa Econômica Federal desembolsou mais de R$ 10 milhões para realizar a campanha. Cabe ressaltar que a destinação e o uso da quantia não foram revelados. O sigilo está previsto no artigo 31 da Lei de Acesso à Informação e pode ser aplicado a dados pessoais relacionados "à intimidade, vida privada, honra e imagem".

Acumulado em R$ 300 milhões, o sorteio da Mega da Virada teve dois ganhadores em 2021, gerando um prêmio de mais de R$162 milhões para cada. Apoiador declarado de Jair Bolsonaro, Gusttavo Lima esteve ao lado do presidente durante a campanha das eleições deste ano, que deram a vitória a Lula (PT). O sertanejo também é amigo pessoal de Renan Bolsonaro, filho mais novo de Jair.

No início do ano, o nome do cantor esteve envolvido em investigações, conhecidas como “CPI do Sertanejo”, que questionava cachês superfaturados e sem licitações realizados por prefeituras de várias cidades do país. Além de Gusttavo Lima, a dupla Zé Neto e Cristiano, Bruno e Marrone e Wesley Safadão também foram citados nesse movimento.

A CAIXA esclarece que a divulgação dos valores aplicados em publicidade é feita em domínio público, com acesso facilitado a todos os interessados, não havendo qualquer imposição de sigilo no cachê pago ao cantor Gusttavo Lima na campanha da Mega da Virada de 2020.

A CAIXA, estimulando a transparência pública e entendendo-a como essencial para o fortalecimento da democracia e desenvolvimento da cidadania, registra todas as despesas com publicidade mensalmente no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/acesso-a-informacao/despesas-publicidade.

Os valores pagos de cachê são divulgados em até 90 dias após a finalização, como gasto referente ao mês, por agência, no item "Cachês". Mensalmente, são detalhadas as principais informações sobre a execução dos contratos, cumprindo o princípio da transparência ativa, em linha com as práticas legais da administração pública.

O banco esclarece que a contratação do artista foi realizada via contrato de direito de uso de imagem entre a empresa que administra a sua imagem e a agência de propaganda contratada via licitação, nos termos da Lei 12.232/2010, que regula a contratação de agências de propaganda no Governo Federal.