Angela Ro Ro entra na Justiça contra empresa capixaba e pede R$ 100 mil de danos morais

A cantora Angela Ro Ro conseguiu na Justiça a suspensão imediata do uso comercial do domínio www.angelaroro.com.br, que havia sido registrado por uma empresa capixaba após a artista perder o prazo de renovação. A decisão foi proferida pela 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no último dia 15 de maio. 

Segundo a ação movida pela artista - cujo nome verdadeiro é Angela Maria Diniz Gonsalves -, o site era seu principal canal de divulgação profissional. No entanto, após um breve descuido, o endereço foi registrado pela empresa TOWEB Brasil, que passou a oferecê-lo para venda e a exibir anúncios de relógios e joias, sem qualquer vínculo com a artista. O valor pedido inicialmente pelo domínio foi de US$ 750 (cerca de R$ 3.700), quase 40 vezes o preço médio anual de um domínio, segundo a defesa de Angela.

A defesa da cantora - representada pelo advogado Carlos Eduardo Campista de Lyrio - alegou que a perda do domínio causou prejuízos financeiros e de imagem, incluindo o cancelamento de shows e a perda de oportunidades profissionais. O processo também aponta responsabilidade da empresa Registro BR, gestora de domínios no Brasil, por permitir o registro por terceiros mesmo com a marca “Angela Ro Ro” registrada no INPI.

A Justiça entendeu que houve má-fé por parte da empresa TOWEB, prática conhecida como “cybersquatting”, quando um nome ligado a uma marca ou figura pública é registrado indevidamente com fins lucrativos. Segundo o juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, o domínio associado ao nome artístico da cantora “foi explorado com finalidade especulativa”, podendo causar “dano reputacional e financeiro” à artista.

Na decisão, o juiz determinou o bloqueio imediato do domínio, a suspensão de qualquer leilão ou tentativa de venda e a proibição de anúncios ou conteúdos vinculados à artista por meio do endereço. Caso descumpram a ordem judicial, as empresas poderão pagar multa diária de R$ 1 mil. 

Além disso, a defesa da artista está pedindo R$ 100 mil para os réus por danos morais. A empresa ainda pode recorrer a liminar. Com isso, o caso traz à tona os riscos da desatualização de registros digitais e reforça a importância da proteção de marcas no ambiente online, especialmente para artistas e figuras públicas que usam a internet como vitrine de trabalho.

Angela Ro Ro é uma das vozes mais potentes e autênticas da música popular brasileira. Nascida no Rio de Janeiro, em 5 de dezembro de 1949, ela ganhou destaque no fim da década de 1970 com seu disco de estreia homônimo, que misturava influências do blues, do samba-canção e da MPB, e revelou composições como Amor, Meu Grande Amor e Gota de Sangue. Sua voz rouca e visceral, além das letras confessionais e intensas, logo a tornaram uma figura singular no cenário musical do país.

Pioneira em muitos sentidos, Angela foi uma das primeiras artistas brasileiras a se declarar publicamente lésbica, enfrentando com coragem o preconceito em uma época conservadora. Sua trajetória é marcada por altos e baixos, tanto na vida pessoal quanto na carreira, mas sempre atravessada por uma sinceridade crua e uma paixão inabalável pela música.

Ao longo das décadas, lançou álbuns aclamados como Só Nos Resta Viver (1980) e Escândalo! (1981), consolidando seu nome como uma das grandes compositoras e intérpretes do Brasil. Suas canções foram gravadas por nomes como Cazuza, Marina Lima, Ney Matogrosso e Maria Bethânia.