Cinema é interditado na Serra por não cobrar passaporte vacinal

Após autuar, na última segunda-feira (20), três cinemas na Grande Vitória por não cobrarem o comprovante vacinal dos clientes, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária Estadual, seguiu com a fiscalização dos estabelecimentos na terça-feira (21) e interditou um complexo cinematográfico, na Serra. Segundo o órgão, o cinema foi fechado "por não estar exigindo comprovante de vacinação contra a Covid-19 e não ter se proposto a iniciar a determinação".

Nesta quarta-feira (22), a reportagem recebeu imagens da bilheteria do Cinesercla, do Shopping Montserrat, lacrada. O complexo de cinco salas foi reaberto nesta quinta-feira (23) após conseguir a liberação junto à vigilância sanitária.

Procurada na quarta-feira (22), a empresa explicou que não tinha ciência da Portaria Nº 210-R (de 23 de outubro) — que exige o comprovante vacinal nos cinemas, bares e restaurantes com pista de dança ou atrações musicais, boates, shows e cerimoniais — e se surpreendeu com termo de interdição.

"A gente foi surpreendido, pois não tinha ciência da portaria. A gente até estranhou que o auto de infração, dando prazo de 15 dias para gente cumprir a determinação da notificação, foi entregue e uma hora depois veio o termo de interdição. Não deu nem tempo da gente se readequar às normas", disse Ricardo Morgan, do marketing do Cinesercla, que fica em Minas Gerais.

Segundo o funcionário, eles trabalham para a reabertura do complexo de cinco salas. "Estamos fazendo o possível para reabrir. Já fizemos a readequação visual, comunicação em nosso site para gente retornar exigindo o comprovante dos clientes. Estamos esperando um posicionamento das autoridades e trabalhando para reabrir quanto antes", disse ao HZ, antes da empresa conseguir a liberação da Sesa e voltar a funcionar normalmente na quinta-feira (23).

Segundo a Sesa, foram fiscalizados oito cinemas até o momento. "Na última segunda (20) e terça-feira (21), a Vigilância Sanitária Estadual esteve em oito cinemas da Grande Vitória, sendo cinco autuados por irregularidades, recebendo auto de infração e a determinação de iniciar imediatamente a verificação do comprovante vacinal, e prontamente iniciaram; dois estavam em conformidade com as exigências sanitárias; e um interditado, na Serra", explicou a secretaria, por nota.

A Sesa afirma que a determinação aos estabelecimentos é de iniciar imediatamente a verificação do comprovante vacinal, fazendo-se cumprir a portaria estadual (Portaria Nº 210-R, de 23 de outubro). Questionada sobre o valor da multa aplicada ao estabelecimento e sobre o processo para a reabertura do espaço, a secretaria não se pronunciou.

No Twitter, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, disse que as multas aplicadas podem passar de R$ 100 mil. "As equipes da Vigilância Sanitária Estadual estão em operação permanente na fiscalização do cumprimento do passaporte da Vacina. A menor multa aplicável é de R$ 5.110,00, podendo passar de R$ 100.000,00 dependendo da gravidade da infração", publicou.

De acordo com a Sesa, as vistorias continuarão acontecendo, em locais determinados na Portaria, e que as recomendações também foram passadas aos gestores municipais para que estabeleçam a estratégia de fiscalização, que visa induzir a vacinação e garantir que as pessoas que vão às atividades coletivas tenham um ambiente com todos vacinados, com esquema completo.

“Precisamos que todos os gestores municipais também trabalhem pela fiscalização dessa medida, porque é uma medida que guarda coerência com o enfrentamento a Covid-19. Precisamos induzir a vacinação e garantir que as pessoas que vão para as atividades coletivas tenham um ambiente com todos vacinados, com esquema completo”, pontuou Nésio Fernandes.