O Espírito Santo alcançou um marco histórico na captação de recursos pela Lei Rouanet em 2024, com um total de R$ 52,2 milhões destinados a financiar 96 projetos culturais no estado. O valor representa um crescimento de 15% em relação a 2023, quando foram captados R$ 45,3 milhões, e um aumento impressionante de 667,32% se comparado a 2017, quando o Estado arrecadou R$ 7,8 milhões.
Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo, destacou que esses resultados refletem o amadurecimento do setor cultural capixaba. "O avanço demonstra a profissionalização dos artistas e produtores culturais, que desenvolveram projetos robustos e inovadores, atraindo o interesse de empresas e patrocinadores", afirmou.
Embora o Espírito Santo esteja no Sudeste, que concentra mais de 70% dos recursos anuais da Lei Rouanet, o Estado representa cerca de 2% desse total, um avanço significativo em relação ao passado, quando a participação não chegou a 1%.
“Em 2024, dos R$ 52,2 milhões captados, R$ 22,9 milhões vieram de empresas sediadas no Espírito Santo. Isso demonstra que há um potencial de crescimento ainda maior, especialmente se mais empresas locais aderirem ao programa”
Segundo o secretário, entre os fatores que se desenvolvem para esse desempenho histórico está a articulação entre o governo do Estado e o Ministério da Cultura, além da criação da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc), que fortaleceu a relação entre o empresariado local e o setor cultural.
Noronha também contou que a secretaria também investiu em formação e capacitação por meio do Hub ES+, em parceria com outras instituições, oferecendo cursos sobre elaboração de projetos, captação de recursos e fornecimento de contas.
Impactos econômicos e sociais
De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cada real captado por projetos culturais financiados pela Lei Rouanet gera R$ 1,59 de retorno econômico para a sociedade. Esse retorno é gerado por meio da dinamização da cadeia produtiva da arte e da cultura.
"Investir em cultura é transformar vidas e promover o desenvolvimento social. Esse avanço beneficia não apenas artistas e produtores, mas também o público e toda a cadeia produtiva, consolidando o Espírito Santo como referência no cenário cultural brasileiro", afirmou o secretário.
Os 96 projetos aprovados em 2024 incluem uma ampla diversidade de áreas, como literatura, teatro, festivais e até reformas de patrimônio cultural. A Região Metropolitana se destacou na aprovação de projetos, refletindo o engajamento crescente do setor na área mais populosa do estado.
Com um cenário cultural cada vez mais profissionalizado e estruturado, o Espírito Santo busca expandir ainda mais sua participação nos recursos da Lei Rouanet. “Sabemos que há muito espaço para crescermos, principalmente com a adesão de mais empresas capixabas ao programa. Essa captação histórica reforça o protagonismo da cultura no desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo”, concluiu Fabrício Noronha.
Equívocos sobre a Lei Rouanet
Existem alguns equívocos sobre a Lei Rouanet, por isso é importante destacar que o dinheiro destinado a projetos culturais não sai diretamente dos cofres públicos. Ele vem de recursos privados: empresas e pessoas físicas optam por investir em iniciativas culturais utilizando parte do imposto de renda que já seria pago ao governo.
Esse destino é feito de forma voluntária, dentro dos limites estabelecidos pela lei, e permite que recursos que seriam recolhidos pelo Tesouro Nacional sejam aplicados em projetos que promovam arte, cultura e cidadania.
A Lei Rouanet tem um impacto econômico significativo na economia brasileira, totalizando mais de R$ 49,8 bilhões. Esse valor engloba tanto o impacto econômico direto, que ultrapassa os R$ 31 bilhões em patrocínios captados ao longo da história e corrigidos pela inflação, quanto o impacto indireto de R$ 18,5 bilhões, proveniente da geração da cadeia produtiva decorrente dos projetos.
Sendo assim, a Lei tem papel estratégico no Brasil, pois democratiza o acesso à cultura, fomenta a economia criativa e gera impacto social. Além de proporcionar experiências culturais à população, ela impulsiona setores econômicos relacionados, como turismo e comércio, e cria oportunidades de emprego.
