Publicado em 14 de outubro de 2019 às 13:38
- Atualizado há 6 anos
O Espírito Santo é o único Estado da Região Sudeste que ainda não tem uma Lei de Incentivo ao Esporte. E isso, de certo modo, se reflete nos resultados das equipes e atletas locais em competições de âmbito nacional. Mas essa lei pode sair do papel em breve. Após um parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, a indicação do deputado Sérgio Majeski (PSB) virou uma nova proposta, que começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa (Ales). O Projeto de Lei 844/2019 adiciona mecanismos de incentivo ao esporte à Lei nº 7.000/2001, aquela que estabelece as regras do ICMS capixaba.
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