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Uma operação realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, neste sábado (9) fiscalizou 13 postos de combustíveis, sendo que foram feitas 8 notificações para entrega de documentos que serão verificados e 20 coletas de produtos, que serão analisados em laboratório credenciado da ANP.
Três equipes foram encaminhadas a Cachoeiro de Itapemirim para faz essa vistoria. Em campo, não foram encontradas irregularidades. Mas, além dos testes que foram feitos nos produtos no momento da vistoria, algumas coletas foram necessárias para que possam ser analisadas de forma mais aprofundada, em laboratório. São itens que a equipe não consegue identificar em campo.
Durante a fiscalização são verificados a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A operação começou às 10 horas da manhã e durou cerca de 5 horas. A ação faz parte de uma programação especial que deve acontecer no mês de março por causa do Dia do Consumidor, que é comemorado no dia 15 deste mês.
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de informações dos próprios consumidores, por meio da Ouvidoria da ANP. Existem também dados que chegam até alguns órgãos e até o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Denúncias sobre irregularidades podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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