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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do deputado e pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que questionava uma pesquisa do Datafolha. Em questionário, o instituto fez a seguinte pergunta: "Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?" Com a decisão, o Datafolha continua sem impedimentos de divulgar os resultados da pesquisa.
O relator, ministro Sérgio Banhos, já tinha negado por duas vezes o pedido da defesa. Agora, foi a vez do plenário do TSE, composto de sete integrantes, tomar uma decisão. A principal queixa da defesa era com a palavra "denúncia", que, no Judiciário, é usada quando há uma acusação formal do Ministério Público contra uma pessoa, o que não ocorreu no caso de Bolsonaro. Mas o TSE destacou a importância de garantir a liberdade de expressão.
A palavra foi usada em sentido coloquial e genérica, sem relação com seu sentido jurídico rebateu Banhos na sessão desta quinta-feira.
A defesa alegou ainda que havia perguntas que beneficiavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também pré-candidato. Isso porque o Datafolha questionou os entrevistados se eles achavam que Lula deveria ser preso ou não, mesmo condenado. A pesquisa foi registrada no TSE em janeiro, antes da prisão de Lula, que viria a ocorrer em abril.
Os demais ministros do TSE concordaram com Banhos. Napoleão Nunes Maia Filho chegou a fazer críticas à pesquisa, mas também negou o pedido.
A palavra denúncia nunca é neutra ressaltou Napoleão.
Em nome da liberdade de expressão e informação, em especial neste momento pré-eleitoral, a atuação da Justiça Eleitoral deve ser minimalista afirmou Tarcísio Vieira
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