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Prefeitura de Vila Velha suspende pagamento de gratificações e jetons

Medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta (13) e tem efeitos retroativos a 1° de janeiro, primeiro dia da gestão de Arnaldinho Borgo

Publicado em 13/01/2021 às 15h09
Atualizado em 13/01/2021 às 21h42
Câmaras e prefeituras
Prefeitura de Vila Velha: medida foi publicada no Diário Oficial da cidade. Crédito: Vitor Jubini

Prefeitura de Vila Velha suspendeu o pagamento de gratificações e jetons – verba indenizatória pela participação em órgãos de deliberação coletiva – para membros das comissões permanentes e internas da administração municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (13) e tem efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano, primeiro dia da administração de Arnaldinho Borgo (Podemos).

Membros das comissões internas de Recursos Humanos e de Processamento da Folha de Pagamento e das Comissões Permanentes de Licitação continuam recebendo as verbas. De acordo com a publicação, para esses casos, é obrigatória a apresentação de relatório de atividades para a Gerência de Folha de Pagamento da Secretaria de Administração. 

De acordo com a prefeitura, a economia mensal ao erário com o ato é de R$ 174.809,18, referente à diminuição de custos com 160 pessoas. A suspensão, no entanto, não é permanente.

"A administração atual está tomando as medidas necessárias para averiguar a situação deixada pela gestão anterior, cuidando para que as contas públicas se mantenham equilibradas", disse, em nota enviada à reportagem de A Gazeta.

"Não há interesse em manter a suspensão por tempo prolongado e, tão logo seja possível, serão restabelecidos os pagamentos", informou, ainda, a prefeitura.

OUTROS CORTES DE GASTOS

No primeiro dia útil do mandato, o prefeito decretou o corte de outros gastos. Ele determinou o fim da concessão de diárias e horas extras a servidores, a suspensão de contratos de serviços de consultoria, patrocínios a eventos ou shows artísticos e a proibição de novos contratos de alugueis, compras ou reforma de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. 

O novo prefeito também implementou uma nova estrutura administrativa na cidade, criou duas novas secretarias (Comunicação e Tecnologia e Inovação) e fundiu as secretarias de Esportes e Cultura, que agora tornam-se uma só e também passam a tratar da área de Turismo, que não tinha pasta específica.

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