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O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (sem partido), teria contratado a própria empresa para realizar diversas obras na cidade, entre elas a construção de mais de 100 casas populares no bairro Vitória, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ele também é apontado pelo órgão líder de uma organização criminosa que fraudava contratos com o município.
Segundo o MPF, a Construshow Eventos Eirelli, que está registrada no nome de Rogério de Castro, pertence, na verdade, ao prefeito. Rogério seria usado como laranja para ocultar o "patrimônio clandestino" de Daniel da Açaí e permitir que a empresa participasse de diversas licitações com a administração pública municipal.
Por vedação legal, uma empresa não poderia participar de licitações em que o prefeito é, ao mesmo tempo, o contratante e o contratado.
Conforme relatório, o mesmo teria sido feito em relação a pelo menos outras quatro empresas, das quais foi ocultado o nome de Daniel e mantido sob administração de laranjas.
"Muito embora fosse o principal responsável pelas empresas, manteve todas em nome de terceiros e com elas realizou intensa atividade empresarial, o que lhe proporcionou significativo aumento patrimonial sem que seu nome estivesse formalmente envolvido em nenhuma das transações", diz o procurador regional da República Carlos Aguiar, na denúncia apresentada.
No caso da Construshow, o MPF aponta que os contratos realizados com a Prefeitura de São Mateus ultrapassam R$ 10 milhões e só vieram a se concretizar depois que Daniel assumiu a cadeira de chefe do Executivo municipal.
Constituída em 2014, a Construshow teve como sócios, inicialmente, Wagner Rock Viana e Rogério de Castro, hoje o único cotista da empresa. Ambos foram denunciados pelo MPF por participar da organização criminosa Iiderada por Daniel da Açaí.
Segundo o relatório, eles "agiam por conta e ordem do prefeito" e eram usados como laranjas para encobrir negociações criminosas com o Poder Público.
De acordo com o Portal da Transparência do município, entre 2018 e 2021, o valor total recebido pela Construshow em contratos foi de R$ 3.193.563,89, sendo que somente da prefeitura de São Mateus o valor foi de R$ 3.054.476,28, "o que representa 95,64% do total recebido pela empresa", pontua o MPF.
“Os dados permitem afirmar que a empresa Construshow, desde sua criação, foi custeada quase que exclusivamente com receitas oriundas de contratações com a Prefeitura de São Mateus”, diz a denúncia.
Muitos dos contratos firmados entre a Prefeitura de São Mateus e a Construshow utilizaram repasses federais, como é o caso da conclusão de 13 unidades habitacionais e a construção de 101 novas casas no bairro Vitória citada na denúncia.
A obra teve como fonte de recurso convênio com a União oriundo do PAC Bairro Vitória, com contrato no valor de mais de R$ 13 milhões, assinado em agosto de 2020.
Em abril de 2021, as nove primeiras casas foram entregues. Na ocasião foi realizado uma cerimônia. Em junho, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a São Mateus para inauguração de um outro conjunto habitacional, oriundo do antigo programa Minha Casa, Minha Vida, Daniel da Açaí citou a obra do bairro Vitória.
A situação é mencionada no relatório do MPF que viu, no anúncio do prefeito, uma tentativa de faturar politicamente em cima da obra, fruto de licitação fraudade, aproveitando a presença de Bolsonaro na cidade.
"Revelando toda a sua ambição e o absoluto descompromisso com a população local, que lhe confiou em voto popular dois mandatos seguidos para gerir e zelar pelo interesse público, Daniel Santana Barbosa não perdia oportunidades para o enriquecimento ilícito para se utilizar de empresa de fachada e, com ela, viabilizar novos contratos com o município de São Mateus", frisa o procurador Carlos Aguiar.
Por meio de nota, a defesa de Daniel da Açaí, representada pelo advogado Altamiro Thadeu Sobreiro, informou que "segue confiante na Justiça e apresentará todos os esclarecimentos".
"Acreditamos que sequer haverá recebimento da denúncia, vez que há farta documentação demonstrando origem do dinheiro, bem como comprovará que as empresas ligadas a Daniel nunca receberam recursos públicos".
A reportagem aguarda a manifestação de Rogério de Castro, citado no texto.
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