Número de mulheres candidatas nas eleições bate recorde no ES

Tradicionalmente, a política não é um espaço muito ocupado por mulheres. Neste ano, mesmo com número ainda baixo em comparação com o número de homens na disputa, o Espírito Santo bateu recorde e registrou o maior número de candidaturas femininas desde 1996. Ao todo, são 4.129 mulheres concorrendo para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, um aumento de 38% em relação à eleição anterior, em 2016, quando 2.992 disputaram. Em 2020, 8.273 homens estão inscritos na Justiça Eleitoral, sendo 328 concorrendo a prefeituras. 

No caso de mulheres que vão disputar prefeituras, o número mais que dobrou. A quantidade saltou de 20, em 2016, para 43 em 2020. Essas mulheres vão disputar prefeituras com 328 homens, ou seja, mesmo com recorde, candidaturas femininas ainda representam apenas 11% na corrida pelas cadeiras de chefe dos Executivos municipais, mesmo formando mais da metade do eleitorado no Estado. O número de mulheres compondo chapa como vice e como candidatas a vereadora também teve um aumento expressivo.

A quantidade de candidaturas femininas em pleitos municipais até 2008 não chegava a 2 mil, mesmo somando as candidatas para os três cargos. Em 2012, foi realizada a primeira eleição municipal depois que a lei de cotas se tornou mais rígida.

A norma determinou uma divisão entre gêneros na distribuição de vagas para candidatos: 30% devem ser de um gênero e 70% de outro. Na prática, isso forçou um aumento expressivo no número de mulheres concorrendo ao Legislativo. A elas os partidos destinam o percentual menor, de 30%. Mesmo assim, o número total de candidaturas femininas naquele ano não chegou a 3 mil. No último pleito, em 2016, foram 2.992 candidatas, sendo 2.391 a vereadora, 41 a vice e 20 a prefeita.

Os números de 2020 batem recorde. São 4.129 candidatas e, embora todos os cargos tenham registrado o aumento, o maior salto foi na quantidade de mulheres concorrendo a prefeituras. São 43, espalhadas em 30 cidades capixabas, enquanto no último pleito eram 20 em 19 municípios. O número, no entanto, ainda é menor que a quantidade de mulheres completando chapas como vice, que foi de 41 em 2016 para 75 neste ano.

Um dos principais fatores que explicam o aumento, de acordo com especialistas, é a determinação para que 30% dos recursos dos fundos partidários e eleitorais sejam destinados a candidaturas femininas, juntamente com uma fiscalização mais rígida por parte da Justiça Eleitoral nos casos de candidaturas laranjas, ou seja, mulheres lançadas na disputa somente para preencher a cota obrigatória, mas sem chances reais de vencer.

"Tivemos decisões muito importantes desde 2018 que tiveram um impacto importante, como a decisão de destinar o fundo partidário e depois a determinação de que também se aplicava para fundo eleitoral e para propaganda eleitoral. Há também decisões do TSE de aplicar sanção a partidos políticos que lançaram candidaturas laranja, por exemplo, até com a cassação de toda a chapa, o que fez com que os partidos olhassem mais para essas candidatas", aponta a advogada eleitoral Gabriella Rollemberg.

Para a cientista política e professora da UFV Daniela Rezende, também existe uma maior percepção, por parte dos partidos, de que precisam alcançar o eleitorado feminino. "Também tem a ver com a percepção de que a maioria do eleitorado é feminino, então os partidos tem que captar os votos das mulheres. Acho que essa é uma percepção generalizada, 'preciso falar também com o eleitorado feminino' e isso passa pela apresentação de mais candidatas", pontua.

Tendência que continua sendo percebida, a maioria das mulheres em chapas que disputam prefeitas ocupa a vaga de vice. Embora seja um lugar que dá visibilidade e ganho de capital político, Rezende ressalta que manter mulheres como vice pode ser uma manobra partidária para investir mais recursos na candidatura para prefeito, ocupada por homens.

Em tese, isso não é ilegal. De fato, a Justiça permite que os recursos destinados a mulheres sejam aplicados, também, em chapas em que elas figuram como vice. Acontece que a manobra pode deixar candidatas ao cargo de vereadora sem os recursos, que são limitados.

Para a advogada Gabriela Rollemberg, no entanto, o fato de que os partidos têm interesse na distribuição dos recursos da cota não diminui a importância da conquista do espaço. "A candidatura a vice é um caminho importante. Temos vices que têm feito caminhos políticos importantes. Pode ser uma porta de entrada importante para dar essa evidência às mulheres e é um caminho político legítimo utilizado por muitos homens, por que não por mulheres?", assinala.

A especialista aponta que no Espírito Santo, por exemplo, a vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB) tem buscado visibilidade e trabalhado em pautas do governo, inclusive, sobre capacitação de mulheres na política. As ações têm como pano de fundo, também, as eleições de 2022 em que a socialista pode se lançar candidata a deputada federal, o que não é descartado por ela. "Acho que é natural, né? Cinco dos últimos vice-governadores disputaram mandatos no Congresso", disse Jaqueline em entrevista ao colunista Vitor Vogas em agosto, após ser questionada sobre ser apontada por agentes políticos como provável candidata à Câmara dos Deputados.

Rollemberg aponta, ainda, que mulheres podem ressignificar o papel de vice, deixando de lado a ideia de que é um cargo decorativo. "Quando temos mulheres como vice tem sido um novo papel, um papel que não é figurativo, são mulheres que colocam a mão na massa e trabalham para investir em suas carreiras políticas. Você vai colocando as mulheres em locais onde elas não eram consideradas, não eram cogitadas para ocupar espaços de poder", pontua.

Embora tenha sido um crescimento menor, se comparado aos outros cargos, o número de mulheres candidatas a uma vaga nas Câmaras municipais capixabas cresceu 36% de 2016 para 2020.  Ao todo, 4.013 mulheres vão concorrer em novembro, enquanto no último pleito foram 2.931. 

Desde que a cota de gênero ficou mais rígida, com a exigência não apenas de reserva, mas de preenchimento das vagas reservadas, o número de candidatas ao Legislativo passou a crescer.

O salto expressivo em 2020, no entanto, pode ser explicado pelo fim das coligações para eleição de vereadores. "Todos os partidos têm que montar chapas para vereadores e, consequentemente, foram obrigados a lançar 30% de candidaturas femininas. Isso é diferente porque nos anos anteriores as coligações eram permitidas e a coligação funcionava como um partido. O cumprimento da cota tinha que ser pela coligação e não por cada partido individualmente. Então, muitos partidos nem sequer lançavam candidaturas femininas", explica Rezende.

A cota de gênero não é uma regra nova. Desde a década de 90 já havia uma determinação. A norma, no entanto, fixava a reserva das vagas, mas não necessariamente o preenchimento delas. Só em 2009 se tornou obrigatório que pelo menos 30% das vagas para vereadores e deputados fossem preenchidas por um gênero e 70% por outro.

Em 2018, o percentual passou a ser obrigatório também para a distribuição dos fundos partidário e eleitoral e isso tem que ser replicado em candidaturas para o Executivo, ou seja, para candidatas a prefeita e vice. A soma dessas ações fez com que partidos fossem obrigados, com os anos, a aumentar o número de candidaturas femininas.

O número de partidos que lançaram candidatas a prefeituras no Estado, por exemplo, quase dobrou de 2016 para 2020. No último pleito, 11 legendas lançaram 20 candidatas espalhadas em 19 municípios, enquanto em 2020 o número passou para 21 partidos em 30 municípios.