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O desembargador Carlos Simões Fonseca foi empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), na tarde desta quarta-feira (13), e Dair José Bregunce de Oliveira assumiu a vice-presidência e a corregedoria do tribunal. Fonseca acredita que as eleições municipais do próximo ano serão menos polarizadas que a presidencial, em 2022, mas garante que a corte não será conivente com eventuais ataques ao sistema eleitoral.
“Nós não vamos admitir qualquer tipo de ataque, de quem quer que seja, com relação ao sistema eleitoral que possa trazer qualquer desconfiança para o eleitor”, ressaltou.
Na avaliação do novo presidente, as eleições municipais de 2024 não devem ter o mesmo nível de ataques ao voto na urna eletrônica como em 2022. “A minha expectativa é que a eleição municipal não atinja esse nível [polarização] que atingiu a eleição presidencial, mas pode haver o acirramento de ânimos local, nós sabemos disso. Mas os nossos instrumentos serão aqueles recomendados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nós temos que seguir as orientações emanadas pela corte superior”, salientou.
Além dos ataques às urnas, outra pauta que dominou o cenário político do último pleito está relacionada à disseminação de desinformação, popularmente chamada de fake news, e o papel dos tribunais regionais para coibir esses conteúdos falsos ou enganosos.
Questionado sobre o tema, o presidente relembrou as ações relativas a 2020 julgadas na corte e que levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adotar medidas mais severas para combater fake news. Ele destacou a importância de educar a sociedade e citou que o TRE deve usar os mecanismos já existentes e estabelecidos nos últimos pleitos.
“Parece-me que, agora, a nossa função seria transmitir à população, educar o eleitor, conversar. Essa é a minha preocupação, eu sempre fiz isso como jurista, de passar para os parceiros políticos, para a sociedade que evitem esse tipo de atitude. É difícil você proibir isso, mas vamos combater com os instrumentos que já temos. Nós já temos condições de identificá-los e agir rigorosamente, várias punições foram dadas."
A respeito do uso de inteligência artificial por parte das candidaturas para confundir os eleitores, o presidente destacou que o TRE-ES conta com iniciativas como a assistente virtual Bel, que ajuda os eleitores virtualmente, mas que a corte capixaba seguirá as recomendações do TSE a respeito de possíveis regulamentações sobre o tema nas campanhas do ano que vem.
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